Até o segundo semestre deste ano, uma normativa do Instituto do patrimônio histórico e Artístico Nacional Amazonas (Iphan), para intervenções no centro histórico de Manaus, deverá estar formatada com parâmetros para proprietários de imóveis e bens na área da capital. A medida foi um dos pontos tratados em mais uma reunião de cooperação técnica entre a instituição e a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), com a participação de diretores e técnicos dos órgãos federal e municipal.
Para o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, a normativa terá grande reflexo nas ações do órgão licenciador, que tem um setor específico para construções no Centro, a Gerência de patrimônio histórico (GPH), que promove o alinhamento com a legislação urbana em vigor: o Plano Diretor de Manaus.
“Estamos construindo um plano habitacional para o Centro, incluindo algumas estratégias, e uma delas é o aproveitamento de patrimônio abandonado para a habitação de interesse social, além de ações de reconversão de prédios existentes e sem uso”, falou o diretor de planejamento urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo.
A superintendente do Iphan-AM, Karla Bitar, explica que a formatação das diretrizes na normativa deve deixar claro, para o dono do imóvel, para quem vai fazer o projeto e para o executor da obra, o que PODE e não PODE ser feito.
“O futuro imediato é definir o que PODE e o que não PODE ser feito nos imóveis. É necessário ter a compreensão do que é construir, ter respeito ao conhecimento e ao entendimento do bem, e à compreensão do bem patrimonial nos dias atuais. Tombamento não é sinônimo de engessamento”, explana.
Edificações
“Para esses imóveis estamos trabalhando um conjunto de regramentos para intervenções, junto à prefeitura. Para os demais imóveis também estamos normatizando, mas a forma de intervir será diferenciada. Esses imóveis, que não são tidos como de interesse de preservação, em alguns casos poderão até ser substituídos, atendendo-se a parâmetros específicos. Vamos traduzir esses parâmetros na normativa”, comenta Karla Bitar.
O centro de Manaus é um bairro heterogêneo em termos de edificações e patrimônios. Existem os imóveis de interesse que necessitam ser preservados, pois contemplam a materialidade e são testemunhos do período áureo da borracha.
Na lógica de que o tombamento não é sinônimo de engessamento, o centro histórico de Manaus PODE ter construções futuras que se enquadrem nas características e nos valores do ambiente da cidade.
“Esses prédios vão contar com a ambiência cultural do centro histórico e áreas públicas de qualidade, como as praças. Isso libera o empreendedor de prever, em seus projetos, áreas sociais, uma vez que as pessoas vão desfrutar mais da cidade”.
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Foto – Arquivo / Semcom
Texto – Claudia do Valle / Implurb
Prefeitura e Iphan discutem normativa para intervenções e plano habitacional no centro histórico de Manaus Prefeitura Municipal de Manaus.
