O Ministério Público do Amazonas em Manacapuru ingressou com Ação Civil Pública determinando que o estado providenciasse a remoção de pacientes graves com covid-19 para outras unidades de saúde com condições necessárias para o tratamento. Contudo, a decisão deferida pela Juíza de direito Scarlet Braga Barbosa Viana, no dia 2 de fevereiro, não foi cumprida. Desde aquela data, de 15 pacientes listados para remoção, seis faleceram.
Atualmente, o município conta com 43 pacientes internados com covid-19, dos quais 39 encontram-se usando o respirador e 7 estão na UTI. O MP por meio das promotoras de Justiça Tânia Feitosa e Sarah Leão, autoras da ação entrou com pedido da execução de multa diária de R$10.000,00 por cada paciente pelo descumprimento da decisão.
De acordo com a Promotora Tânia Feitosa, Manacapuru também está seguindo o decreto adotado pelo estado visando reduzir o numero de casos. “Nós notamos também o decréscimo no numero de pacientes internados nos últimos três dias, acreditamos que esse decréscimo seja em virtude do lockdown no município,” afirma a promotora.
O MP também está acompanhando a vacinação no munícipio que até o momento já vacinou cerca de 1.366 idosos acima de 70 anos, 780 profissionais de saúde e 156 indígenas aldeados. O município recebeu o reforço de mais 353 doses da vacina que serão destinadas aos agentes comunitários de endemia, e mais 455 doses que serão para completar o ciclo de vacinação nos idosos acima de 70 anos.
Texto: Jhualisson Veiga – ASCOM MPAM
Editado por Arnoldo Santos
Foto: divulgação
Covid-19: Em Manacapuru, MP pede execução de multa ao Estado pela não remoção de pacientes graves
