A partir desta segunda-feira (08/02), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) irá retomar alguns serviços em caráter de urgência. São eles: renovação simplificada de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), aulas teóricas de legislação na modalidade remota por meio de teleaula, liberação de veículo removido, perícia de acidente de trânsito, vistoria por empresa credenciada, primeiro emplacamento e transferência veicular.
Os demais serviços continuam sendo realizados de forma eletrônica ou, em caso de urgência, de maneira presencial, mediante análise de um servidor do órgão.
Os serviços de primeiro emplacamento e de transferência de propriedade serão retomados apenas para concessionárias e revendas de veículos, mas por meio de um despachante.
A vistoria realizada pelas empresas credenciadas (ECV), a liberação de veículos removidos, a perícia de acidente de trânsito e os exames médicos e psicológicos para renovação simplificada de CNH devem ser agendados por telefone. Todos os contatos estão disponíveis aqui no site, no menu Credenciados.
Para realizar a renovação simplificada, o usuário pode clicar aqui para obter o passo a passo. Essa modalidade só é permitida para quem renovou a CNH nos últimos seis anos. Ela dispensa a captação da imagem e da biometria, utilizando a existente no banco de dados do órgão.
Os demais serviços de CNH, como por exemplo a inclusão de atividade remunerada, só serão realizados mediante justificativa de extrema urgência a ser apresentado a um servidor do Detran, mediante atendimento telefônico ou por e-mail.
A entrega da CNH também só será feita de maneira presencial mediante análise de urgência. A recomendação é que o usuário utilize a habilitação digital, obtida pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível nos smartphones. O passo a passo para obtenção da CNH digital pode ser acessado aqui.
Já as aulas teóricas de legislação continuarão na modalidade on-line, como tem sido feito desde o início do mês de janeiro, quando o Detran-AM lançou as teleaulas. No entanto, essa opção só está disponível para alunos que já haviam feito a captura de imagem e de biometria antes da suspensão do atendimento presencial.
Essas novas regras valem, inicialmente, até o próximo dia 14 de fevereiro. A partir desta data podem haver mudanças, a depender de novas regras de isolamento social definidas pelo Governo do Amazonas para tentar conter o avanço da Covid-19 no estado.
Prazos
Conforme já havia sido divulgado pelo Detran-AM, alguns prazos para serviços de veículos, habilitação e infrações de trânsito foram alterados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a pedido do diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Rodrigo de Sá.
São eles:
Esses prazos alterados no Amazonas pelo Contran podem sofrer nova prorrogação caso a situação da pandemia do novo Coronavirus não mude no estado até o final do mês de fevereiro.
Além das mudanças nos prazos promovidas pelo Contran, o Detran Amazonas também vai garantir a seus usuários a isenção da multa por atraso de transferência para quem assinou o CRV, o antigo DUT, entre 6 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021.
