No dia 3 de novembro, o programa se transformou em lei, sancionada pelo governador Wilson Lima em cerimônia na sede da Sepror. O foco da iniciativa é reduzir o desperdício e combater a insegurança alimentar, enfocando produtos que perderam seu valor comercial, mas que mantêm preservado seu potencial nutritivo, podendo assim ser distribuídos para instituições cadastradas e contribuir para a segurança alimentar dos mais necessitados.
Executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Desperdício e à Perda de Alimentos arrecadou em 2020 aproximadamente 66 toneladas de alimentos em três feiras de Manaus, beneficiando 29 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e 64 instituições socioassistenciais.
Os alimentos recolhidos são armazenados em caminhão do Programa de Desperdício de Alimentos e encaminhados ao Balneário do Serviço Social do Comércio (Sesc), na avenida Constantinopla, Campos Elíseos, onde é feita a triagem e a distribuição.
Por meio da Lei nº 5.297, o Governo do Estado incentiva a colaboração de estabelecimentos comerciais, como supermercados e mercadinhos, garantindo a eles maior segurança jurídica na doação a organizações de assistência e possibilitando uma maior quantidade de arrecadações.
Beneficiados – Entre as entidades beneficiadas pelo programa estadual está o Instituto Ágape, que desde 2015 atende cerca de 100 famílias cadastradas na Comunidade Luiz Otávio, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. Por meio da iniciativa de combate ao desperdício de alimentos, a instituição recebe frutas, verduras, hortaliças e também cestas básicas.
“A lei traz respaldo e segurança jurídica para a atividade, assim como a possibilidade de contratação de pessoal qualificado e a compra de mais material vai possibilitar o aumento na arrecadação de produtos. Vamos em busca agora de um banco de alimentos, que é um instrumento que ajuda a gente a receber, triar, armazenar e entregar os produtos para quem realmente precisa em Manaus”, explicou o coordenador do programa e servidor da Sepror, Carlos Henrique.
“O Programa Estadual de Combate ao Desperdício de Alimentos veio nos ajudar com essas doações para as pessoas que antes já se encontravam em insegurança alimentar e nutricional, mas hoje têm esse amparo do Governo do Estado, nos auxiliando da melhor forma, com alimentos que não somente estão em bom estado, mas são também de grande valor nutricional”, declarou Suelen.
A presidente do instituto, Suelen Araújo, falou da importância do programa principalmente nesse ano atípico, por conta do Covid-19, em que todos foram afetados e muitos perderam parte de sua renda, aumentando o quantitativo de pessoas em situação de vulnerabilidade social.