Ações impactantes como a reforma do Plenário Adriano Jorge, feita após 14 anos, a instalação de um novo painel eletrônico, inauguração da Rádio Câmara Cidadã e inserção da TV Câmara em canal digital, além da digitalização de processos administrativos por meio da implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que resultou numa casa mais moderna, transparente e mais próxima da população, foram alguns dos pontos destacados no balanço de dois anos de gestão, apresentado na última sessão do ano pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriota).
“Estamos fechando o ano, com o reconhecimento público de ter colocado a Câmara de Manaus como a primeira no ranking de transparência, entre todas as 62 câmaras de vereadores do estado, de acordo com o Ministério Público de Contas do Amazonas. Até 2018, estávamos na posição de número 49 do ranking, ou seja, demos um salto marcante, para quem busca, todos os dias, a excelência no trato com a coisa pública”, destacou Joelson Silva, em referência aos dois anos consecutivos, mantidos pela CMM, na ponta do ranking.
Entre os outros pontos ressaltados, o chefe do legislativo citou o selo Gestão de Qualidade na categoria Prata, que ele recebeu ainda no segundo semestre deste ano, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pelos índices obtidos na CMM, nos quesitos desempenho, regularidade, eficiência, efetividade e transparência. O reconhecimento foi feito pessoalmente pelo presidente do órgão, Mário Mello, durante as comemorações alusivas aos 70 anos da corte.
Outra meta alcançada e que mereceu ênfase do parlamentar, foi a manutenção do Sistema de Gestão Integrado (SGI) ISO 9001/2015 (Qualidade) e ISO 14001/2015 (Ambiental), após auditorias externas, que envolveram diversos processos da Casa, entre os quais, do setor administrativo (aquisição, protocolo, patrimônio), comunicação com o cliente (comunicação, protocolo e ouvidoria) e processo financeiro.
“Desde janeiro de 2019, quando assumimos a presidência da Câmara de Manaus, temos intensificado os serviços, no sentido de modernizar os processos legislativos e administrativos, além de qualificar os servidores para melhor atender à sociedade, como um todo”, disse Joelson Silva.
Crescimento
Após citar projetos e ações importantes, Joelson Silva fez um agradecimento extenso a todos que o ajudaram de forma direta ou indiretamente, na condução dos trabalhos, nesses dois anos de gestão.
“Amadureci muito, em tão pouco tempo; não é uma tarefa fácil. Agradeço aos vereadores, inclusive, os mais experientes, que me ajudaram na tomada de decisões. Digo que nunca passou pela minha cabeça ser presidente desta casa. Quero agradecer a Deus, por ter sido líder e presidente, logo no meu primeiro mandato; é uma honra para mim e minha família. Estou grato também aos colegas da mesa diretora, servidores e ao povo da cidade de Manaus, pelos 12.483 votos que obtive nesta eleição e que confiou no meu trabalho. Fui crescendo de forma gradativa, humilde, como me ensinaram em casa e na igreja, onde aprendemos a amar a Deus e respeitar as pessoas; isso norteia a minha personalidade”, destacou.
A família também recebeu menção honrosa do parlamentar, em meio a uma fala emocionante, que até mereceu elogios de vereadores como Gedeão Amorim (MDB).
“Agradeço a minha esposa Ilza e as minhas filhas, por passar praticamente quatro anos longe de casa, e no drama que vivi nos últimos dois anos, pela enfermidade da minha filha Judy; ao meu irmão Joelzinho, que me representou muitas vezes junto às comunidades e a quem devo muito, e ao meu pai (Joel Silva), pela paciência e muitos conselhos proferidos. Quero pedir perdão a alguém que, de alguma forma, tenha magoado. Peço desculpa, porque essa não foi a minha intenção”, disse.
As palavras continuaram e, dessa vez, foram dirigidas diretamente ao prefeito Arthur Neto (PSDB), à equipe do gabinete do vereador e às demais pessoas que trabalham com ele.
“Foi um ano de muita superação para todos nós e, estar aqui encerrando os trabalhos, é uma grande dádiva de Deus. Entrega tudo o que tens ao teu Senhor e você será bem-sucedido”, disse Joelson, em referência à mensagem de um cartão dado pela mãe e que guarda desde os 22 anos.
Adequação
O presidente ressaltou, ainda, a importância dos serviços de adequação, realizados nas últimas duas semanas, em toda a estrutura da Câmara.
A mudança pode ser notada logo na recepção central, onde foi instalada uma porta de detecção de metais, para melhorar a segurança do local. A área foi toda remodelada, com a colocação de forro em painel de gesso no formato de colmeia, além de um painel com material em MDF, na parede onde estão as fotos dos presidentes da casa.
“Fizemos adequação nas duas recepções. Na central, a porta de detecção de metais irá acabar com o velho problema de estarmos todos expostos à violência. Aqui é a casa do povo, e precisamos passar essa segurança para todos”, justificou.
Os serviços executados foram estendidos aos banheiros e lavabos (gabinetes), à troca de guarda- corpos (de ferro para inox) e de piso, inclusive nas escadas, onde as cerâmicas deram lugar ao granito.
Também houve troca das placas do forro mineral para placas novas, com design mais moderno, além de pintura nova em toda a extensão do prédio.
Plenário
Sobre o plenário Adriano Jorge, cuja revitalização foi estendida ao miniauditório, que é acoplado ao Memorial Carlos Zamith e é onde funciona a sala de cinema Silvino dos Santos, Joelson disse que a reforma deu maior segurança e acessibilidade, e segue o exemplo de instituições, como o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“Buscamos modernizar cada vez mais a Câmara, em conformidade com o crescimento da cidade e para gerar mais benefícios a quem está lá na ponta, que é a população manauara”, disse Joelson Silva.
Painel eletrônico
Em relação ao novo painel eletrônico, cujo equipamento possibilita ao cidadão, o acompanhamento, em tempo real, das discussões e votações dos projetos, entre outras atividades do legislativo, o presidente destacou que trouxe maior visibilidade e mais otimização e transparência aos trabalhos realizados em plenário; automatização dos registros de presença e do voto, além de redução no tempo e possibilidade do aumento de matérias votadas na mesma sessão, entre ouros avanços.
Rádio e TV Câmara
Entre as principais metas alcançadas, Joelson destacou aquelas que foram feitas em parceria com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que possibilitaram investimentos em tecnologia avançada para implantação da Rádio Câmara Cidadã, e a inserção da TV Câmara Manaus em canal digital.
“Quero agradecer ao meu amigo Plínio Valério, que escancarou as portas do Senado para nós”, disse.
Outras parcerias
No pronunciamento, o vereador enumerou outras parcerias importantes, como as realizadas com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
“Com a Ufam, por exemplo, assinamos cooperação técnica para beneficiar acadêmicos da instituição de ensino com estágio curricular não remunerado, dentro da própria Câmara. Recebemos, aqui, o embaixador de Israel e tantas outras personalidades”, frisou.
Interlegis
Em continuidade ao processo de modernização da gestão Joelson Silva, a Câmara de Manaus implantou, de forma gratuita, a plataforma E-Democracia, por meio do programa Interlegis. O sistema tem o objetivo de agilizar a tramitação de todos os processos legislativos, e substitui, de forma gradativa, os documentos físicos da casa.
A implantação foi concretizada, por meio da parceria com o Senado Federal, e a plataforma permite que a população acompanhe informações sobre tramitação dos projetos de leis, indicações, requerimentos, entre outros. Tudo isso é possível, via Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Debates
Joelson destacou a participação ativa dele em debates relacionados a assuntos como a defesa da Zona Franca de Manaus e a criação de novos modelos econômicos para a capital amazonense, e o Amazonas como um todo.
Nomeação
Entre os projetos que tramitaram na Câmara de Manaus e que tiveram grande repercussão, durante o período, Joelson evidenciou o da mesa diretora que veda a nomeação em cargos comissionados e verba de gabinete, de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
“Na ocasião, defendemos que a lei deve ser adotada em todos os órgãos públicos”, acrescentou o presidente.
Comissões
De acordo com a fala do parlamentar, a administração Joelson Silva deu atenção especial às comissões itinerantes voltadas para a Defesa do Consumidor (Comdec/CMM) e de Defesa da Mulher, que passaram a funcionar em salas próprias.
Em março de 2019, a Comdec ganhou nova estrutura, com guichês para atendimento individual e salas para realização das audiências de conciliação.
Em dezembro do mesmo ano, foi inaugurado o núcleo de atendimento à mulher, para prestar serviços exclusivos ao público feminino, vítima de violência, em estado de vulnerabilidade social, em tratamento de doenças graves e portador de deficiência.
O trabalho personalizado é feito por uma equipe multidisciplinar formada por advogada, assistente social e psicóloga, além do apoio de vários órgãos locais e nacionais.
“Demos uma estrutura humanizada, com guichês, de excelência. Quero destacar o brilhante trabalho da vereadora Mirtes Sales. Vai ficar um legado, que eu e vossa excelência estamos deixando. Eu, provavelmente, farei parte dessa comissão, nesse novo ano”, disse.
Memorial e digitalização de leis
O processo de digitalização e análise das leis centenárias teve continuidade nos últimos dois anos, na CMM, com um trabalho minucioso, baseado em pesquisa de fatos e catalogação de fotos, documentos, áudios e vídeos, para preservação do Memorial Carlos Zamith.
No local, podem ser encontradas diversas histórias de ex-presidentes da casa legislativa, que deram nome a praças e museus; fatos e fotos da antiga sede, na Sete de Setembro, entre outras relíquias.
Joleson fez menção ao ex-presidente da CMM, Wilker Barreto, por ter iniciado todo esse processo.
Instrumentos de gestão
O chefe do legislativo citou progressos na atualização do plano de classificação e da tabela de temporalidade de documentos, que visa à transparência e facilita o acesso à informação, entre outros objetivos.
Pandemia
Os três meses em que a CMM ficou fechada para atendimento ao público externo, por conta da pandemia do novo coronavírus, e as medidas que precisaram ser realizadas no período, por conta da doença, foi outro fator preponderante do discurso.
“Instituímos o teletrabalho para os servidores, providenciamos serviços de sanitização nas dependências da Câmara, e realizamos, pela primeira vez na história da CMM, sessões virtuais, para discutir e aprovar projetos relacionados à pandemia”, enumerou.
Na ocasião, Joelson Silva remanejou R$ 509 mil, do total de aproximadamente R$ 9 milhões de emendas impositivas, que foram destinadas pelos vereadores ao orçamento do Executivo, para ações contra a Covid-19.
“Sugerimos que essa ajuda começasse justamente pelos profissionais de saúde, que estavam na linha de frente do problema”, observou o presidente.
Na mesma época, a CMM também aprovou o Projeto de Lei 60/2020, que autorizou a prefeitura a prorrogar o prazo do vencimento de tributos municipais parcelados, e a realizar parcelamento online, para minimizar o impacto do coronavírus na economia. A medida permitiu aos contribuintes manauaras, prazo extra para pagar e renegociar dívidas com o fisco municipal.
“Conseguimos itermediar, junto à Prefeitura de Manaus, o aumento de R$ 25 para R$ 50, no valor pago pelo programa “Nossa Merenda”, às famílias dos estudantes da rede municipal de ensino (aproximadamente 90 mil), inscritas no programa Bolsa Família, em situação de vulnerabilidade social, para que elas pudessem continuar tendo acesso a merendar escolar, enquanto as aulas permanecessem suspensas”, salientou.
Outra concessão de benefício, autorizada pelo poder público municipal, alcançou os trabalhadores informais que atuam no complexo turístico da Ponta Negra, assim como os 274 catadores de resíduos sólidos apoiados pela prefeitura, e aproximadamente mil permissionários das galerias populares Espírito Santo, dos Remédios e do Shopping Phelippe Daou. Ao total, mil comerciantes que ocupavam lojas nos três centros de compras foram beneficiados com o auxílio emergencial, segundo Joelson Silva.
Suspensão histórica
Após a atividade remota, que durou quase 40 dias e foi executada de forma emergencial, a CMM aprovou 41 atas dessas sessões, com destaque para o recesso parlamentar do meio do ano, que precisou ser suspenso pela primeira vez na história da casa, por conta da Covid-19.
“Ao retomar as atividades presenciais, no início de julho, procuramos seguir todos os critérios apresentados pelas autoridades médicas e sanitárias. Como forma de evitar aglomeração, o acesso às instalações da casa legislativa ficou restrito a uma parcela reduzida de pessoas. Para a retomada gradual dos trabalhos, foi priorizada uma pauta ampla, com votação de projetos importantes, principalmente, os emergenciais”, disse o parlamentar.
Chaplin
Joelson agradeceu novamente a todos pelo apoio recebido e proferiu a seguinte mensagem de incentivo, feita pelo saudoso ator, diretor, músico e humanista Charlie Chaplin:
“Lute com determinação, abrace a vida com paixão, perca com classe e vença com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito bela para ser insignificante.”
Texto: Isaac Júnior – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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