O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou nesta quarta-feira (16/12), as novas instalações do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria da Penha”) que, desde sua instalação em 2007 funcionava no Fórum Desembargador Azarias Menescal, na zona Leste e, agora, foi instalado em espaço mais bem estruturado no Setor 1, 5.º andar, do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul, onde também já funcionam o “2.º e o 3.º Juizados Maria da Penha” da Comarca de Manaus. Com a mudança, a unidade judiciária, que tem como titular a juíza Ana Lorena Gazzineo, poderá oferecer melhor acolhimento às partes processuais, inclusive com espaço privado para atendimento das vítimas e dos réus. “O sonho de juntar as “Penhas” era exatamente para ter um espaço que pudesse proporcionar às mulheres um atendimento especializado. Existem muitas mulheres que têm processos em mais de um dos três Juizados, então, ela ficava indo de um local para outro para resolver essas ações e, a partir de agora, isso não precisará mais ocorrer. Quero dizer que a mulher ela merece a proteção do Estado e é mais um passo nesse sentido o que estamos fazendo aqui, aprimorando nossa capacidade de um atendimento individualizado”, destacou a juíza Ana Lorena. As novas dependências do Juizado contam com salas para os setores do Serviço Social e de Psicologia; duas salas para os magistrados; duas salas de audiência; sala da assessoria; secretaria e recepção; além de uma estrutura mais adequada para o atendimento do jurisdicionado; dispõem de ambientes mais amplos e organizados; também propiciam condições mais adequadas para o trabalho dos seis servidores, três estagiários e duas magistradas que atuam na unidade especializada, favorecendo a produtividade. Os novos números de telefone da unidade para atendimento ao jurisdicionado, são: (92) 3303-5019 e 3303 5017, além de um celular com WhatsApp: 9972-8953. Conforme dados da secretaria do “1.º Juizado Maria da Penha”, de janeiro a novembro deste ano, a unidade proferiu 2.347 sentenças, entre medidas protetivas e ações penais. Neste período da pandemia de covid-19, a média foi de 340 novos processos por mês. O 1.º Juizado tem realizado suas audiências de forma híbrida, ou seja, por internet e também presencial, conforme estabelecido em portaria.MPAM presente
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve representado na solenidade, representado pelo Promotor de Justiça Davi Câmara (foto), titular da 73º Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Mulher. Também estavam presentes, o diretor do Fórum Henoch Reis, desembargador Sabino da Silva Marques; o defensor público Danilo Germano Ribeiro Penha, da Defensoria Pública do Amazonas; a capitã Clésia Franciane de Oliveira, comandante da Ronda Maria da Penha; a titular do “2.º Juizado Maria da Penha”, juíza Luciana da Eira Nasser; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Luís Márcio Albuquerque; o secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima e Silva, entre outros convidados.
Texto enviado pela Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM
Fotos: Chico Batata
