A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de saúde (SES-AM), renovou a liberação da licença sanitária do serviço de Radioterapia, mantendo os atendimentos normalmente. O documento foi entregue, nesta sexta-feira (04/12), ao diretor-presidente da Fundação, mastologista Gerson Mourão, pela Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus).
Com a liberação da licença sanitária, o serviço de Radioterapia da Fundação Cecon garante o funcionamento do setor e mantém os atendimentos normalmente. Por dia, a capacidade é de atender até 300 pacientes nos dois aceleradores lineares, no equipamento de cobalto e no aparelho de braquiterapia.
A licença sanitária fornecida pela Visa Manaus tem validade até dezembro de 2022, liberando as atividades do serviço de Radioterapia da Fundação por considerar que o local “possui condições sanitárias satisfatórias ao seu funcionamento”, de acordo com a Lei nº 392, de 27 de junho de 1997.
“A licença da Visa Manaus é um passo importante para mantermos o atendimento diário da Radioterapia da Fundação Cecon. Vale ressaltar que a Fundação possui, hoje, o melhor equipamento de radioterapia no Amazonas e atende, também, pacientes que vêm de outros Estados. Todo este serviço é oferecido pelo Sistema Único de saúde (SUS), sem fila e com resolutividade à nossa população”, afirma Mourão.
Requisitos – O licenciamento é uma exigência dos órgãos de controle de Vigilância Sanitária, representada hoje pela Visa Manaus, e há uma série de critérios para esta liberação, como Projeto Básico de Arquitetura aprovado pela vigilância sanitária competente, protocolo de tratamento radioterápico, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e instrumentos, Plano de Gerenciamento de Serviços de saúde (PGRSS), dentre outros.
A liberação da licença sanitária é uma renovação para a continuidade dos serviços radioterápicos e um dos compromissos da atual gestão da FCecon.
“Isso traz para a equipe multidisciplinar e para os pacientes a segurança no atendimento do serviço de Radioterapia. Esse é um dos protocolos de segurança do paciente preconizados pelo Ministério da saúde”, destaca a diretora administrativo-financeira da FCecon, enfermeira Nilda Maria da Silva.
