Iniciativa do Governo do Amazonas, por meio das secretarias de Cultura e Economia Criativa e Administração Penitenciária, inicia no dia 1º de dezembro
A partir de 1º de dezembro, apenados do regime semiaberto vão atuar na manutenção dos parques e praças administrados pelo Governo do Amazonas. A parceria entre as secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Administração Penitenciária (Seap), por meio do programa “Trabalhando a Liberdade”, viabilizará serviços de limpeza e conservação do Largo de São Sebastião, Parque Jefferson Péres, Praça Heliodoro Balbi e Praça Antonio Bittencourt, no Centro; e Parque Rio Negro, no São Raimundo.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, o programa, com a participação de 36 apenados do regime semiaberto, vai permitir uma economia de mais de 50% para a pasta. Ele explica que cada um vai receber um salário mínimo e ainda, a oportunidade de reduzir a pena, de acordo com as horas trabalhadas.
“O contrato com uma empresa para os mesmos serviços gira em torno de R$ 145 mil e, neste caso, a Secretaria vai investir R$ 70 mil”, explica o titular da pasta de Cultura e Economia Criativa. “A Seap vai entrar com a mão de obra, na qual os apenados vão ter uma escala de trabalho que não pode ultrapassar oito horas diárias, e nós com os insumos, como fardamento, alimentação e salário”.
O secretário-executivo adjunto da Seap, coronel André Luiz Barros Gioia, explica que a Secretaria de Administração Penitenciária está cumprindo com a responsabilidade de atender às recomendações da Lei de Execução Penal (LEP).
“Esse projeto é determinação do Governo do Estado, então, nosso objetivo é fazer parcerias para que essas pessoas trabalhem. Iniciando com a parceria da Secretaria de Cultura, vamos realizar a manutenção, conservação e limpeza das praças que são de responsabilidade do Estado por um custo bem menor, dando continuidade ao programa ‘Trabalhando a Liberdade’, conforme prescreve a LEP”, afirma Gioia.
Reunião – Nesta quinta-feira (26/11), as equipes das secretarias de Cultura e Economia Criativa e Administração Penitenciária receberam, no Palacete Provincial, os apenados que vão trabalhar nos espaços, para explicar o funcionamento do programa, como escala de trabalho, divisão das equipes e entrega de fardamento.
Remição de pena – Hoje, cerca de 1,2 mil internos do sistema prisional fazem parte do programa de ressocialização, que garante um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho ou estudo.
