A Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR) e o Ministério da agricultura, pecuária e Abastecimento (Mapa) assinaram um acordo de cooperação técnica para disponibilizar recursos humanos de estagiários a serem contratados e cedidos ao ministério, visando beneficiar pescadores do estado. O termo foi assinado na manhã desta segunda-feira (16/11) pelo titular da SEPROR, Petrucio Magalhães Júnior, e pelo superintendente do Mapa no Amazonas, Guilherme Pessoa.
Os estagiários realizarão a digitalização de 100 mil processos de pescadores que ainda se encontram em forma física no Mapa, dificultando a manutenção e gerando problemas para o acesso do pescador no Amazonas. O acordo prevê que a SEPROR disponibilize recursos humanos de estagiários e, em um segundo momento, disponibilize um equipamento para escaneamento a fim de possibilitar a digitalização de cada processo arquivado.
Petrucio Magalhães esclareceu como esse acordo vai ajudar o pescador. “Isso vai facilitar o acesso do pescador às políticas públicas do Governo Federal e do Governo estadual, e também a sua aposentadoria e todos os benefícios sociais que estão previstos para eles. Este é um acordo que beneficia o pescador artesanal, o manejador, atendendo toda a categoria do Amazonas”, afirmou ele.
“Vamos trabalhar de forma mais rápida possível para que estes arquivos sejam todos digitalizados e, assim, contatarmos de forma mais breve ainda o pescador”, complementou o secretário.
Guilherme Pessoa destacou a importância do acordo para o pescador do estado e também como isso gera um benefício para o Governo. “Esse ato assinado hoje vai permitir o acesso a dados que nós não tínhamos anteriormente, pois era inviável o processo de cada um desses 100 mil pescadores. Com isso, ele irá passar a ser um pescador registrado no Mapa”, explicou o superintendente.
A reunião contou também com a presença do secretário adjunto de Pesca e Aquicultura, Leocy Cutrim, que assinalou a importância da parceria.
“O termo tira um atraso de anos para os pescadores que deram entrada no principal benefício deles, que é o Seguro Defeso, e estes documentos estavam presos, pela falta de recursos para ser feito levantamento, encaminhado e digitalizado. Assim, saberemos se o pescador tem direito aos benefícios que estão disponíveis”, destacou Leocy Cutrim.
Os novos colaboradores terão dois anos no mínimo de contribuição, devendo ter concluído o ensino médio ou estar cursando o ensino Superior, desde que seja em curso compatível com a programação curricular estabelecida para curso.
