A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), deflagrou, ao longo desta semana, a segunda fase da operação ‘Regressão de Regime’, que cumpriu 19 mandados de prisão, em sua maioria, referentes à regressão de regime de execução de pena, decretados pela Vara de Execuções Penais (VEP).
Sob o comando da delegada-geral Emília Ferraz e do delegado-geral adjunto Tarson Yuri Soares, a operação foi coordenada pelo delegado Fernando Bezerra, titular da DECP, e contou com o apoio integrado do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), bem como de todas as seis Seccionais da capital: sul, norte, leste, oeste, centro-sul e centro-oeste.
Segundo a delegada-geral Emília Ferraz, a ação teve como principal alvo a prisão de indivíduos que praticaram crimes contra a vida, especialmente homicídio. “Só nessa fase da operação, oito – dos 19 mandados cumpridos- foram em nome de infratores que cometeram homicídios. Além desse delito, outras pessoas foram presas por crimes que variam entre estupro de vulnerável, roubo, tráfico de drogas, dentre outros”, explicou a autoridade policial.
O titular da DECP, Fernando Bezerra, informou que a ação buscou retirar do convívio social indivíduos que tiveram mandados de prisão expedidos por desrespeitarem, de acordo com a VEP, regras do regime de execução penal, ao qual estavam submetidos. “Depois de sermos comunicados pelo órgão judicial, nós decidimos deflagrar essa operação a fim de localizarmos esses infratores que tiverem mandados de prisão expedidos em seus respectivos nomes”, afirmou Bezerra.
Para o delegado, a ação demonstra que a Polícia Civil do Estado e a VEP, em ação inédita, se mobilizaram para acompanhar de perto e penalizar indivíduos que cumpriam penas em regime aberto ou semiaberto, por exemplo, e desrespeitaram normas judiciais.
“Apesar de estarem respondendo a processos em regimes mais brandos, essas pessoas insistiam em não se adequar às normas, seja praticando novos crimes ou cometendo faltas disciplinares. Desta forma, elas tiveram a regressão de pena decretada’’, explicou o titular do DECP.
O delegado Bezerra destacou que todas as pessoas presas, durante a ação, serão encaminhadas à Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde ficarão à disposição da Justiça.
‘Regressão de Regime’ – A operação foi batizada com esse nome por ter como foco principal cumprir mandados referentes à regressão de regime de execução de pena, decretados pela
VEP.
