O deputado Sinésio Campos (PT) manifestou apoio ao lançamento da campanha “Petrobras fica no Amazonas”, feito pelo Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), nesta terça-feira (13) por meio de live (transmissão ao vivo) transmitida pelo Youtube e na página Facebook do Sindipetro, às 18h. A manifestação do deputado foi feita em pronunciamento na Sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira.
O lançamento foi o início oficial das ações do Sindipetro-AM contra a saída da Petrobras do Estado, reafirmar a importância da Estatal no Amazonas e pressionar os parlamentos municipal, estadual e federal a aderirem à luta, além de mostrar à população os impactos negativos da privatização da Empresa que, anunciou em junho desse ano, que após 34 anos de atividades, iria deixar o Amazonas.
O deputado lembrou que a Petrobras anunciou a chamada para venda de campos terrestres do Polo Urucu, localizado na Bacia de Solimões, no Amazonas. Os ativos englobam os campos de Arara Azul, Araracanga, Leste do Urucu, Rio Urucu, Sudoeste Urucu, Cupiuba e Carapanaúba, além de infraestruturas de apoio operacional.
A empresa alega que a entrada de novos players no segmento de óleo e gás nos campos terrestres no estado do Amazonas irá alavancar o desenvolvimento da região não somente pelo potencial aumento de produção e reservas, mas também pelo consequente aquecimento de toda a cadeia de serviços relacionada à atividade de exploração e produção.
Contudo, Sinésio Campos tem posição contrária à venda do Polo de Urucu por entender que a decisão faz parte de uma política, do Governo Federal, de privatização e entrega das riquezas minerais do país ao capital privado. Para o deputado, esse processo também resultará em demissões do quadro funcional nas atividades de exploração e produção na Amazônia, constituído por mais de 5,2 mil colaboradores. “Deste total, mais de 4,6 mil atuam na Base de Operações Geólogo Pedro Moura, em Urucu”.
O deputado antevê também que a medida causará fortes impactos ao estado do Amazonas. A Petrobras é a maior contribuinte de impostos do Estado (ICMS). Além de representar a dispensa de milhares de trabalhadores do setor. “Essa medida é mais um ataque à Zona Franca de Manaus e à economia da Amazônia, utilizando a política de privatização para retirar a companhia do Estado. Uma empresa que dá lucro e é de fundamental importância para o povo do Amazonas”.
Mas, o parlamentar acusa que a verdadeira intenção de saída da Petrobras do Amazonas tem relação com a necessidade de abertura do mercado de Gás. Atualmente, a Petrobras subsidia a entrega do gás que produz à Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). Nessa operação tem prejuízos históricos. “A companhia não aguenta mais essa relação com a Cigás e por isso está antecipando a sua saída do Amazonas”.
A Companhia de Gás do Amazonas é uma concessionária de serviços públicos no Amazonas que atua na distribuição e comercialização de Gás Natural para os mais diversos segmentos. Apesar de ter participação do Estado do Amazonas, a empresa tem como maior acionista uma empresa privada da Bahia.
O deputado destaca ainda que de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, em seus estudos diz que a abertura do mercado do gás vai gerar em dez anos, 36 mil novos empregos e investimentos da ordem de R$ 3 trilhões. “Com a saída da Petrobras do Amazonas, uma empresa privada só investirá no Estado se houver livre mercado e livre concorrência. Isso significa que novas empresas só virão para o Amazonas com segurança jurídica de uma nova lei que garanta a abertura do mercado. A isenção tributária não vai garantir o investimento de uma nova empresa porque a solução não está em incentivos fiscais. O problema está no fato de uma nova empresa ter de produzir o gás e repassar à Cigás assumindo prejuízo certo”, finaliza.
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