A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 270/2019, de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV), que trata sobre a presença das parteiras durante o trabalho de parto e pós-parto em maternidades e hospitais da rede pública e privada no Amazonas. Para o parlamentar, o Projeto valoriza práticas populares e promove igualdade entre as parturientes.
“Os serviços prestados pelas parteiras são imprescindíveis quanto a orientação e realização do parto normal e permite maior cuidado às mulheres, juntamente com outros profissionais da área de saúde, nesse momento tão importante e sensível. É uma forma de reconhecer a importante e secular profissão das parteiras e condicionar o seu lugar nas maternidades e unidades de saúde”, disse o parlamentar.
Ao defender o Projeto, Bessa enfatizou que a regulamentação da presença das parteiras não irá interferir na realização do trabalho dos médicos e seguirá todos os protocolos de segurança regulamentados. “As grávidas com mais recursos, que buscam unidades privadas, contratam fotógrafos e são acompanhadas por vários parentes durante o trabalho de parto. Precisamos trazer igualdade para todas as grávidas do nosso Estado. Os procedimentos de segurança serão sempre respeitados e nenhuma autoridade médica terá sua autonomia tolhida. A profissão de parteira é cultural e milenar, serve para acalentar toda dor nesse momento”, enfatizou.
OMS reconhece
A Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde reconhecem a atividade no combate a violência obstétrica. Atualmente, apenas 22% dos países têm parteiras profissionais preparados para atender às necessidades de mulheres e recém-nascidos em número suficiente, o que deixa mais de três quartos (78%) dos países com graves carências em cuidados adequados. À medida que a população cresce, aumenta também a falta de recursos e infraestrutura.
A inclusão de parteiras, enfermeiras obstétricas e obstetrizes é uma importante estratégia para redução da epidemia de cesarianas nos hospitais privados brasileiros. A justificativa é que essas equipes estão comprometidas com as boas práticas obstétricas para o alívio da dor, como o estímulo à movimentação, liberdade para se alimentar e posição verticalizada na hora de parir, tornando o parto mais confortável, aumentando as chances de partos espontâneos e diminuindo a necessidade de intervenções desnecessárias.
Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
Emerson Benevides (92) 99124-0016
Foto: Alexandre Linhares
PL que permite presença de parteiras em maternidade é aprovado na Aleam
