A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde constatou, durante inspeção ao Hospital Delphina Aziz na tarde desta quarta-feira (12), que valor referente ao pagamento de contratos mantidos com a Organização Social de Saúde (OSS) e Parceria Pública Privada (PPP) — total que gira em torno de R$ 30 milhões — tem sido efetivado em sua integralidade mesmo sem que esses serviços tenham sido executados em sua plenitude. A inspeção foi realizada pelos deputados estaduais Delegado Péricles (PSL) e Wilker Barreto (Podemos), recebidos pelo diretoria da unidade hospital.
“Esses contratos custam por mês ao Estado, R$ 30 milhões. Nos últimos três meses de contrato por conta da Covid-19, eles foram pagos em sua plenitude mesmo que apenas 60% a 70% dos serviços tenham sido executados. Isso representa valor de até R$ 20 milhões a mais no real valor que deveria ter sido repassado a elas. O Delphina possui os maiores contratos da Susam e isso tem sido acompanhado de perto por essa comissão”, afirmou o presidente da Comissão, deputado estadual Delegado Péricles.
De acordo com o parlamentar, a CPI já apurou fortes indícios de irregulares nos contratos da unidade hospitalar com essas prestadoras — responsáveis pela parte estrutural e de quadro pessoal — e devidos representantes devem ser convocados pela CPI. “Estamos analisando todos esses valores que envolvem o Delphina e chamaremos sim todos os envolvidos na contratação desses serviços porque é evidente que eles têm sim causado graves danos ao erário e precisam ser urgentemente corrigidos”, concluiu.
Durante visita, os membros da Comissão solicitaram planilhas detalhadas sobre cada serviço prestado e fiscalizou as instalações hospitalares.
A CPI da Saúde segue atividades nesta quinta-feira com os depoimentos do proprietário da empresa Líder Serviços, Sérgio Chalub, às 15h; e do proprietário da Norte Serviços, Frank Andrey Abreu, às 16h30. Ambos foram convocados para prestarem esclarecimentos sobre processos indenizatórios firmados com o executivo estadual e com fortes indícios de fraude.
Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: José Zamith