Nesta sexta-feira (07/08), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) inaugurou o Núcleo de Combate ao Feminicídio, que será responsável por investigar os homicídios consumados ou tentados, tendo como vítimas o gênero feminino. A solenidade de inauguração ocorreu às 10h30, nas dependências da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), na avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.
Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), coronel Louismar Bonates; a delegada-geral da Polícia Civil, Emília Ferraz; o delegado Paulo Martins, titular da DEHS; a delegada Marília Campello, adjunta da DEHS e coordenadora do núcleo; a deputada estadual Alessandra Campelo, além das delegadas titulares das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul e sul/oeste, Acácia Pacheco e Ivone Azevedo, respectivamente.
Conforme o secretário Louismar Bonates, com o aumento de ocorrências de crimes voltados às mulheres na capital, houve a necessidade da implantação do núcleo que irá apurar com mais rigidez esse tipo de delito.
A delegada-geral da Polícia Civil, Emília Ferraz, enfatizou que a criação do núcleo representa um avanço muito grande e de extrema importância no combate ao crime, pois antes as Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCMs) atuavam apenas no âmbito da Lei Maria da Penha e os homicídios contra as mulheres eram registrados pela DEHS.
“Agora, estamos avançando. Com a implantação do núcleo, teremos um trabalho de forma integrada com as delegacias especializadas, buscando levar um conforto às famílias das vítimas e apurando de maneira mais objetiva a violência contra mulher. Sendo assim, os homicídios com conotação de feminicídio ganham cuidado redobrado”, destacou ela.
Coordenação – Para a delegada Marília Campello, responsável por coordenar o núcleo, será dada uma celeridade e um olhar mais cuidadoso na apuração dos delitos. Ela informou, ainda, que a porta de entrada dos crimes, envolvendo violência doméstica, segue sendo das especializadas e o disque-denúncia, 180. O que muda, agora, em casos de feminicídio, é a condução da investigação.
“Todo o processo investigativo envolvendo crime de feminicídio será realizado pela nossa equipe. Aqui, teremos profissionais especializados para trabalharem nos inquéritos policiais, o que permitirá aumentar o potencial de prisão e identificação dos autores dos crimes mais rapidamente”, detalhou Marília.
A deputada estadual Alessandra Campelo ressaltou a importância de as mulheres realizarem denúncias em casos de violência doméstica. “Atualmente, as denúncias podem ser feitas por meio on-line, telefone ou, presencialmente, em uma delegacia”, informou.
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato dela ser mulher (misoginia, menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica, e tem base na Lei Federal nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal Brasileiro, instituindo o novo agravante específico de homicídio.
