Há dois meses, a delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), da polícia Civil do Amazonas, dispõe de um atendimento psicossocial para receber crianças e adolescentes vítimas de crimes hediondos cujos autores são menores de idade. O serviço conta com psicólogo e assistente social e oferece uma escuta especializada, fornecendo uma espécie de acolhimento às vítimas, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além dos crimes de estupro, a equipe atende a casos de desobediência e agressão que acontecem dentro do seio familiar. De acordo com a Deaai, em 2019, foram registrados 125 casos de estupro praticados por menor de 18 anos. Nos primeiros cinco meses de 2020, foram registrados 31 casos.
De acordo com a titular da especializada, Elizabeth de Paula, a implantação do atendimento psicossocial era um sonho antigo, uma vez que eles recebem muitos casos de crimes hediondos, o que requer uma escuta especializada para entender como se deu a dinâmica do crime e a motivação dos casos.
“É um trabalho demorado, porque nós observamos que é necessário um tempo maior para ouvir a criança, e então precisamos fazer algumas diligências para confirmar o que está acontecendo ali, para depois tentar entender o que está acontecendo dentro daquele lar, se realmente houve um estupro ou não. O objetivo principal do trabalho dentro da delegacia é esse. Durante o atendimento do ato infracional, eu preciso de um suporte às vezes ligado ao psicólogo, para que ele busque ouvir aquela criança, que está com aquele sofrimento”, relatou.
Um dos casos atendidos pelo psicossocial ocorreu em um abrigo venezuelano, onde um menor de idade praticou violência sexual contra crianças. Além de ouvir as vítimas e o autor, a equipe da especializada foi até local para verificar onde ocorriam os crimes e dimensionar como tudo aconteceu. Além das provas testemunhais, o trabalho do psicossocial reuniu provas técnicas para embasar o inquérito policial.
O atendimento psicossocial na Deaai funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. “Nós funcionamos 24 horas por dia, então caso cheguem casos de madrugada, o delegado plantonista faz um filtro e encaminha para o atendimento psicossocial no dia seguinte”, afirmou Elizabeth de Paula.
