“Projeto de Lei das Fakes News e a Regulação da Internet no Brasil” será o tema da Live Esasp, da próxima sexta-feira (24/7). O encontro interativo será às 15 horas, pelo instagram, no @EsaspAmazonas.
A atividade será conduzida por Thaisa Franco de Moura, doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. O debate será com o convidado Fabrício Bertini Pasquot, professor de Direito Comparado e Novas Tecnologias da UFMG.
De acordo com a coordenação da Esasp, a live tem como objetivo estabelecer um diálogo aberto e facilitador sobre fakes news – notícias falsas – e sobre regulação da internet no Brasil. Também visa esclarecer os impactos tanto do projeto de lei quanto da regulação da internet no âmbito nacional e internacional, ressaltando as interfaces com os direitos humanos.
Desse modo, a ideia é que os participantes compreendam, de forma ampla e contextualizada, o tema – falsas notícias –, bem como as razões para se discutir no Brasil o Projeto de Lei das Fakes News e a importância de se ter uma regulamentação da internet.
Será um momento para sanar dúvidas sobre a regulamentação da internet no Brasil.
Especialista convidado
O convidado da Live, Fabricio Bertini Pasquot Polido, é professor de Direito Internacional, Direito Comparado e Novas Tecnologias da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Também é Doutor em Direito Internacional pela USP. Membro da Associação de Direito Internacional Privado-ASADIP e da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB. É coordenador do Centro de Estudos Transnacionais e Comparados da UFMG. Advogado e sócio de L. O. Batista.
