O Projeto de Lei nº 235/2020, da vereadora Gloria Carratte (PL), que visa a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos em Manaus, para a distribuição gratuita dos remédios à população cadastrada no sistema público de saúde do município, começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (15). A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A vereadora defendeu que o PL vai estimular a doação de medicamentos que podem ser reutilizados no tratamento de cidadãos Manauaras. “Verificamos que muitas pessoas têm remédios em casa e que não são mais usados. Esses medicamentos podem ser doados e ajudar a salvar vidas”, explicou a Glória Carratte.
A proposta é que todas as entregas das doações de medicamentos deverão ser realizadas na Farmácia Básica Municipal e, após analises de técnicos e administrativos, os remédios serão redistribuídos para usuários cadastrados no sistema público de saúde do município de Manaus de forma responsável.
Os medicamentos doados passaram por triagem e serão classificados aptos e incorporados ao estoque da Farmácia Municipal para correta dispensa e registrado no sistema. “Os medicamentos só devem ser distribuídos mediante apresentação de receita médica, sem nenhum compromisso e continuidade de fornecimento mensal por parte do município”, falou a parlamentar.
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Texto: Elizabeth Oliveira – Assessoria da vereadora Gloria Carratte
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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