A Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (15) foi marcada pelos debates entre os parlamentares em torno dos problemas na área da saúde estadual, fornecimento de serviços essenciais como água e energia elétrica e do Projeto de Lei (PL) que quebrou o monopólio do gás natural no Estado.
O deputado João Luiz (Republicanos) anunciou que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam) irá relançar uma edição atualizada do Código de Defesa do Consumidor. O parlamentar afirmou também que as audiências de conciliação entre empresas e consumidores estão acontecendo pela internet.
Álvaro Campelo (Progressistas), que participou da sessão de forma remota, reclamou do que ele chamou de “péssimo fornecimento de serviços essenciais” aos municípios do interior. Álvaro também falou da falta de serviços bancários em municípios como Juruá, Anamã e São Sebastião do Uatumã.
Serafim Corrêa (PSB) denunciou os problemas que os pacientes de hemodiálise estão enfrentando com a crise na saúde estadual. Sinésio Campos (PT) fez um relato com fotos de sua visita para verificar a situação do Hospital estadual João Lúcio. Segundo ele, a visita serviu para constatar diversos problemas estruturais no local, como goteiras, instalações inapropriadas e rachaduras.
Adjuto Afonso (PDT) lembrou o Dia Nacional do Pecuarista e destacou a importância do crédito aos micro e pequenos empreendedores. O parlamentar lamentou a burocracia para conseguir o financiamento. “É necessário que esses empresários conheçam a linha de crédito da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam).
Hospital Francisca Mendes
O deputado Wilker Barreto (Podemos) disse que escutou da secretária do Fundo Estadual de Saúde que a burocracia era a causa da falta de equipamentos hospitalares. “A consequência disso é a morte”, lamentou.
Lei do Gás
O presidente da Aleam, Josué Neto (PRTB) fez duras críticas ao governador do Amazonas, Wilson Lima, por não dar continuidade à tramitação do Projeto de Lei que acabará com o monopólio da venda do gás natural no Amazonas. “O desgovernador distribuiu notas à imprensa dizendo que a Lei do gás afronta a Constituição Federal. O governo é míope, ele esqueceu que 70 dias atrás foi criada uma comissão por ele mesmo para elaborar um PL”, denunciou.
Josué disse que o leilão da Petrobrás irá começar daqui a duas semanas e o Amazonas irá perder a oportunidade de ter os blocos de gás vendidos para exploração. “O governador diz que a questão é política, mas não estamos falando de política, e sim de geração de empregos e impostos para o governo”, explicou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Foto: Elisa Garcia Maia