O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) está recebendo apoio técnico da Secretaria de Estado da assistência social (SEAS). A finalidade é contribuir para o aprimoramento da REDE socioassistencial e a melhoria do atendimento à população.
A nova secretária municipal de assistência social de São Gabriel da Cachoeira, Edilene Albuquerque, e o supervisor do Programa Criança Feliz no município, Marcos Coutinho, estiveram na sede da SEAS, nesta segunda-feira, 13 de julho. Eles foram recebidos pela secretária da pasta Maricília Costa e pela secretária executiva Michelle Bessa, além dos diretores dos departamentos técnicos envolvidos no apoio aos municípios.
“Na reunião, colocamos todas as nossas equipes técnicas à disposição de São Gabriel da Cachoeira durante a semana, para orientar no que diz respeito ao aprimoramento da gestão dos serviços, programas e projetos de assistência social no município”, disse a secretária Maricília Costa.
Atribuições do Estado – A titular da SEAS destacou que, conforme Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, compete aos Estados: destinar recursos financeiros aos municípios; cofinanciar por meio de transferência automática (modalidade fundo a fundo que possibilita celeridade no repasse de recursos); e possibilitar o aprimoramento da gestão, dos serviços, programas e dos projetos de assistência social em âmbito regional ou local.
Conforme a secretária Maricília Costa, é também atribuição do Estado estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social; realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar os Municípios para seu desenvolvimento. Além disso, compete ao ente estadual atender, em conjunto com os Municípios, as ações assistenciais de caráter de emergência.
Os apoios técnico e financeiro constituem duas fortes linhas de atuação da SEAS que, por meio de suas equipes, realiza visitas com o objetivo de diagnosticar as dificuldades na consolidação de políticas públicas e verificar as potencialidades nas gestões municipais. Dessa forma, o Sistema Único de assistência social (Suas), nos municípios amazonenses, é aprimorado e as políticas alcançam grupos e populações em situação de risco e vulnerabilidade.