Na próxima segunda-feira, 13 de julho, os Centros Estaduais de Convivência da Família (CECF) e do Idoso (Ceci), espaços administrados pelo Governo do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), irão fazer uma programação alusiva aos 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promulgado no dia 13 de julho de 1990, o estatuto garante proteção aos menores de 18 anos.
Desde então, a sociedade passou a ter a responsabilidade de promover a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. Logo, toda a violação contra menores de 18 anos está amparada dentro do ECA, que permite o cumprimento de medidas legais. O Governo do Amazonas tem feito sua parte, por meio da Seas e outras secretarias estaduais, atuando no combate aos casos de violência cometidos contra crianças e adolescentes. Nos centros estaduais de convivência, o poder público tem procurado trabalhar a questão da prevenção junto aos grupos familiares e de idosos.
Combate à pandemia – Como medidas de combate ao novo coronavírus, principalmente no que se refere à restrição à circulação e aglomeração de pessoas, os CECFs e o Ceci permanecem fechados para o atendimento ao público. Diante do atual cenário, a Seas orienta a continuarem realizando suas programações on-line por meio das redes sociais.
Magdalena Arce Daou – O Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, situado na avenida Brasil, Santo Antônio, zona oeste, preparou uma programação especial para o dia 13 de julho. Logo pela manhã, será feita uma enquete sobre o ECA, com perguntas a respeito do Estatuto, que será disponibilizado pela página do centro e nos grupos de convivência. Será feito um sorteio e quem acertar mais perguntas vai receber um brinde.
A equipe do Magdalena irá postar também, em sua página, um vídeo gravado com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Tommaso Lombardi, abordando os pontos principais do ECA. “Essa é a nossa programação para celebrar os 30 anos do ECA”, disse a diretora da unidade, Leila Bena Sampaio.
Raiz – A programação do Centro Estadual de Convivência da Família André Araújo, situado no bairro Raiz, zona sul, sobre o Estatuto da Criança e do adolescente, compreenderá um concurso de poesias e desenhos elaborados pelos integrantes do Grupo de Convivência de Crianças. O objetivo é abordar a importância do Estatuto. “Elas vão mandar seus desenho e poesias via Whatsapp e nós iremos postar na página do centro”, informou a diretora do local, Cibele Freitas de Aquino.
Alvorada – O Centro Estadual de Convivência da Família Maria de Miranda Leão, no bairro Alvorada, zona centro-oeste, está preparando um vídeo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que será enviado, via Whatsapp, aos grupos de idosos para reflexão sobre o ECA. A diretora Kelly Tavares disse que o centro não trabalha com crianças e adolescentes.
Mutirão – O Centro Estadual de Convivência da Família Teonízia Lobo, situado no bairro Amazonino Mendes (Mutirão), também está participando das comemorações dos 30 anos do ECA via Whatsapp e redes sociais. A diretora Anália Mota disse que serão utilizados vídeos informativos sobre o tema para trabalhar nos grupos, sendo sete de idosos, quatro de crianças e um de adolescentes, que serão compartilhados nas redes sociais.
Japiim – O Centro Estadual de Convivência da Família 31 de Março, situado no bairro do Japiim, zona sul, também está participando da programação sobre o ECA, sensibilizando com informativos e dinâmicas o seu público em redes sociais. A diretora Mirleide Freitas disse que sua equipe está trabalhando diretamente com os grupos sobre o tema.
Jovens negros – Uma live pela rede social Facebook, com a conselheira tutelar Rosalina Bernardino de Aguiar, que será mediada pela pedagoga, Graciete Reis, na segunda-feira (13), às 16h, faz parte da programação do Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), situado no bairro Aparecida, zona sul. A conversa vai tratar de temas envolvendo a questão da violência urbana, violência contra jovens negros e a violência sexual que atinge crianças e adolescentes.
A diretora do Ceci, Ítala Rodrigues, disse que a live tem como finalidade divulgar a importância do ECA, nesses 30 anos, para a sociedade. “Os idosos têm netos, bisnetos e a assistência social não pode deixar de falar sobre os direitos que o Estatuto propiciou às crianças e adolescentes nas últimas três décadas”, sintetizou.
