Durante a Operação Hórus, na manhã desta quinta-feira (09/07), policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) realizaram a detenção de um homem e a apreensão de diversos pássaros silvestres em uma residência localizada no bairro Betânia, zona sul da capital. No local, os policiais apreenderam sete pássaros da espécie bicudo (Oryzoborus maximilian) e um da espécie curió (Oryzoborus angolensis).
Os policiais que atenderam à ocorrência receberam denúncia por meio do linha direta, por volta das 10h30, durante patrulhamento pelo bairro, informando que um indivíduo criava ilegalmente pássaros silvestres em sua residência. Ao chegar à referida residência, a guarnição foi recebida pelo proprietário do imóvel, que confirmou a existência dos pássaros e apresentou uma Licença Ambiental Única (LAU), de nº 88/2016, que autoriza a criação de Passariformes Silvestres Nativos.
No entanto, a licença estava vencida, em desacordo com a legislação em vigor, e o proprietário não apresentou a relação de passeriformes, que é expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Diante dos fatos, o proprietário da residência e os pássaros foram conduzidos à Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), para os procedimentos legais.
O Batalhão Ambiental orienta a população que criar, guardar, transportar, capturar ou caçar animais silvestres sem autorização do órgão ambiental competente, configura crime ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na Lei.
Denúncias via Whatsapp – Para obter informações ou realizar denúncias, pode-se entrar em contato com o BPAmb via Whatsapp, pelos números (92) 98842-1547 e 98842-1553, ou diretamente no endereço da Unidade, localizada na avenida Santos Dumont, s/nº, Tarumã, no prédio onde também funciona a Amazonastur. O email para contato é [email protected].
