O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Sepror, tem uma previsão de comprar 3,5 mil toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar de produtores do estado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A estimativa é de que 150 mil pessoas sejam beneficiadas com estes alimentos. Na manhã desta quarta-feira (1º/07), técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado (Idam) e do Sistema Sepror participaram da palestra on-line sobre o Edital de Chamamento Público do PAA, que neste ano tem disponíveis R$ 8,5 milhões.
O edital do PAA/2020 foi lançado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, no último dia 29 de junho, e permanecerá aberto até o dia 29 de julho. “O PAA é oriundo do Ministério da Cidadania e se trata de um programa federal, executado pelo Estado, que compra alimento da agricultura familiar e doa para entidades da socioassistenciais de todo o Amazonas”, detalhou o titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Petrucio Magalhães Júnior.
Em 2019, de acordo com dados do Ministério da Cidadania, o Amazonas foi o estado que mais abriu mercado institucional para a agricultura familiar no Brasil. Neste ano, o orçamento de R$ 8,4 milhões para o Amazonas está entre os dez maiores orçamentos do país (se comparado ao recurso disponível aos demais estados da federação), e é o maior da região Norte. Vale destacar que cada produtor rural pode comercializar, por ano e por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF), até R$ 6,5 mil.
Comercialização – “Apesar das dificuldades momentâneas, programas de aquisição de alimentos fecham o ciclo do produtor rural, que tem a garantia de comercialização de sua produção e de renda familiar”, destacou o diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso.
Valdenor acrescentou ainda que, além dos R$ 8,5 milhões disponíveis por meio do PAA, produtores rurais, associações e cooperativas podem comercializar (por meio de projetos) seus produtos junto à Conab, que tem disponíveis R$ 10 milhões, e ainda pelo Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), operacionalizado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), que deve disponibilizar aproximadamente R$ 40 milhões.
“Isso mostra que o produtor rural está tendo a garantia de venda de sua produção e é o resultado do trabalho de uma equipe de técnicos e da realização de Assistência Técnica (Ater) para que os produtores rurais tenham êxito em suas atividades”, acrescentou o presidente do Idam.
Palestra – A ação on-line sobre o Edital de Chamamento Público do PAA contou com a presença da pesquisadora e técnica do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas, Cinthya Martins. A palestra técnica sobre o edital foi ministrada pelo coordenador do PAA na Sepror, Tanis Castro, e pelo subcoordenador do PAA na Sepror, Felipe Miranda. A palestra completa está disponível no Facebook do Idam, com acesso direto pelo link https://www.facebook.com/SEPROR/videos/1358180254382074.
