O Centro de Detenção Provisório Masculino de Manaus 2 (CDPM 2), localizado no Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), realizou 69 videoconferências, em um mês, sendo 22 nessa semana. Entre elas, está a realização da primeira com a Comarca de Novo Airão (a 190 quilômetros da capital). As videoconferências são utilizadas para realização de conferências de instrução e julgamento ou de custódia. A ferramenta possibilita a execução da prática com as Varas de Justiça de Manaus e Comarcas de outros municípios e estados.
A medida é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Essa parceria completou um ano em abril deste ano. “Vejo que as videoconferências melhoraram de forma significante as audiências que antigamente ocorriam somente nas sedes das Varas de Justiça. Tal modalidade beneficia os internos com a agilidade em seus processos”, destaca o diretor do CDPM 2, Jean Carlo.
Cerca de oito internos são ouvidos, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 15h. As videoconferências são realizadas por meio dos aplicativos Zoom, Microsoft Teams e Cisco Webex. O trabalho envolve profissionais dos setores da estatística, tecnologia da informação e agentes de ressocialização da unidade, bem como advogados, promotores e os juízes das Varas de Justiça.
Para que as audiências aconteçam é necessário o uso de equipamentos como computador, webcam, televisor e um roteador gerenciável. “Os internos não precisam se deslocar para as sedes de Justiça da capital ou do estado. Dessa forma contribui também com a segurança e economia, uma vez que não são utilizados meios de transporte terrestre, fluvial ou aéreo”, explica Jean Carlo.
