Uma Audiência Pública remota para debater os cuidados e assistência médica às mulheres grávidas e puérperas durante o período de pandemia deu início às atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta semana de 22 a 26 de junho.
A Audiência foi uma iniciativa da Comissão de Saúde e Previdência, em parceria com a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, da Aleam, presididas respectivamente pelas deputadas Dra. Mayara Pinheiro (PP) e Alessandra Campêlo (MDB). Durante o encontro, as deputadas ressaltaram a preocupação com os números divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).
Segundo a FVS-AM, nos três meses de pandemia ocasionada pelo novo coronavírus foram registrados 201 casos entre as grávidas e puérperas, com 15 mortes, indicando uma taxa de mortalidade de 18,9%. Durante a Audiência Pública ficou agendada, para os próximos dias, uma nova reunião com a participação de secretarias municipais e estaduais de Saúde.
Na terça-feira (23) aconteceu a primeira Sessão Plenária da semana. Na reunião, a saúde pública estadual foi o tema dominante, com os deputados repercutindo a Audiência Pública realizada pelas deputadas Dra. Mayara e Alessandra Campêlo; bem como a determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de suspender as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A CPI investiga possíveis irregularidades na aquisição de produtos e serviços, por parte do Governo do Estado, durante a pandemia.
Na Reunião Ordinária da quarta-feira (24), os debates foram guiados pela repercussão sobre a liminar emitida pelo desembargador Ari Moutinho autorizando a continuação dos trabalhos da CPI da Saúde. O desembargador concedeu a liminar na tarde do dia 23, atendendo ação impetrada pelo deputado Delegado Péricles (PSL), que preside a CPI.
Seguindo as ações do Parlamento Estadual, na quinta-feira (25) um dos temas mais comentados foi o recebimento da primeira parcela do 13º salário pelos servidores ativos, inativos e pensionistas estaduais. O benefício será disponibilizado aos servidores entre os dias 25 e 26, de acordo com tabela divulgada pelo Governo do Estado.
O deputado Belarmino Lins (Progressista) foi o primeiro a apresentar o assunto. O parlamentar parabenizou o Executivo pela iniciativa, sendo apoiado, em seus pronunciamentos, pelos deputados Cabo Maciel (PL), Alessandra Campêlo e Joana Darc (PL).
Os deputados Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Podemos) e Wilker Barreto (Podemos) afirmaram concordar com a antecipação do 13º salário, porém, os deputados questionaram alguns pontos que não concordam na gestão fiscal do governador Wilson Lima (PSC).
A aprovação pelo Senado Federal, no último dia 24, do novo marco legal do saneamento básico (Projeto de Lei 4.162/2019) foi discutido pelo deputado Sinésio Campos (PT). Campos criticou duramente a decisão, afirmando que o texto aprovado prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. “Os Estados e municípios não foram consultados”, declarou na reunião, e disse ser preciso que eles se unam para questionar o Projeto de Lei.
Finalizando a semana, na manhã de sexta-feira (26), a CPI da Saúde retoma suas atividades com o depoimento do ex-secretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), o advogado João Paulo Marques. “Este depoimento é o primeiro dos três depoimentos agendados após o retorno dos trabalhos da Comissão”, explicou deputado Péricles, informando ainda que o depoente assumiu papel determinante à época das compras realizadas pela secretaria e foco das investigações.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Alberto César Araújo
