A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) começou a distribuição, nesta sexta-feira (26/06), dos equipamentos eletrônicos obtidos por meio de recursos financeiros advindos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a ampliação das salas de videoconferências das unidades prisionais do Estado.
Esses recursos são provenientes do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas (Fupeam) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Ministério da justiça e Segurança Pública (MJSP), que autorizou, por meio de portaria nº 143/2020, o uso da renda para ações de custeio e investimento no combate à crise da Covid-19 no sistema prisional.
Com o recurso, a SEAP iniciou o processo de compra de 48 computadores, acompanhados de nobreaks, webcams, teclados e caixas de som; 16 condicionadores de ar; 15 aparelhos televisores; 66 cadeiras fixas; e quatro switches (equipamentos empregados para conexão de computadores em REDE). Existe ainda previsão para a chegada de mais equipamentos.
Os novos aparelhos irão abastecer a sala de videoconferência da Central de Recebimento e Triagem (CRT), Centro de Detenção Provisório Masculino 1 (CDPM 1), Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDPM 2), Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).
Segundo o secretário titular da SEAP, coronel Vinícius Almeida, os equipamentos serão fundamentais para a realização das audiências virtuais. “Todas as unidades prisionais do estado já possuem o sistema de videoconferência implantado, e agora, com a obtenção desses equipamentos, será possível ampliar as salas onde ocorrem as audiências e aumentar a capacidade de atendimento dos apenados”, destacou.
economia – Além de preservar a segurança e contribuir com a redução de custos do sistema penitenciário, o sistema de audiências por videoconferência é uma ferramenta fundamental para agilizar a análise dos processos judiciais dos apenados.
