Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) fez um balanço das atividades da Comissão de Educação, que ela preside, no primeiro semestre deste ano, destacando a apresentação de projetos, de participação em encontros e realização de eventos com palestras e debates. A reunião contou com a presença do vice-presidente Sinésio Campos (PT) e dos deputados membros Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP).
Therezinha Ruiz anunciou a realização do “I Encontro de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões Municipais de Educação das Câmaras Municipais e Secretarias Municipais de Educação do Amazonas”, que acontecerá na próxima sexta-feira (12), de 8h ás 17h, no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A intenção, segundo Therezinha, é mobilizar a sociedade em favor da aprovação da PEC 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como política de financiamento da educação básica no País.
“Há uma preocupação em nível nacional quanto ao prazo de vigência do Fundo, que encerra em 2020, e ainda não está instituído em Lei, daí a mobilização para garantir celeridade na aprovação do projeto”, ressaltou a deputada.
Propostas para o segundo semestre
Para o segundo semestre deste ano, os deputados apresentaram propostas para a discussão de temas relevantes como a situação das bibliotecas nas escolas da rede estadual, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por sugestão da deputada Alessandra Campêlo.
Os deputados Wilker Barreto e Dermilson Chagas reforçaram a necessidade da discussão sobre o orçamento estadual e as ações que estão sendo implantadas para garantir a segurança nas escolas. Eles não abrem mão também do debate sobre os contratos firmados pela Seduc com empresas fornecedoras da merenda escolar e de serviços de transporte.
Para tanto, os membros presentes à reunião aprovaram a convocação do secretário Luiz Castro para esclarecer os contratos e apresentar uma síntese das ações realizadas no primeiro semestre à frente da Seduc.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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