A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a organização Transparência Internacional Brasil deverão firmar parceria com o intuito de fomentar programas de integridade, controle social e transparência, somando às políticas públicas de prevenção à corrupção, no Amazonas. A proposta surgiu durante reunião virtual entre representantes das instituições nesta sexta-feira (19/06).
A reunião teve a presença do controlador-geral do Estado, Otávio Gomes; do subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Rogério de Sá Nogueira; da subcontroladora-geral de controle interno, Lúcia Magalhães; do coordenador do Ranking da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France; e do coordenador do programa de integridade Socioambiental da Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado.
O controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, sugeriu a retomada dos trabalhos do Conselho de Ética do Amazonas, ao mesmo tempo em que informou sobre a discussão em andamento para a criação do Comitê de Combate à Corrupção, que envolve todos os órgãos de controle; e do Comitê de Transparência, grupo que deverá contar com a atuação dos demais órgãos estaduais estratégicos neste tema.
“Tivemos sinalização positiva do governador Wilson Lima para trabalharmos pela reativação do Conselho de Ética e pela criação dos demais comitês, todos com o único intuito de buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos de integridade e transparência no Amazonas, o que poderá resultar na constante melhoria dos serviços públicos”, afirmou.
O Amazonas também deverá integrar a segunda rodada do programa de integridade, criado pela Transparência Internacional Brasil e executado com grupos de Estados e seus municípios. O trabalho consiste em promover práticas anticorrupção e metodologias para a avaliação do cenário institucional e legislativo de cada ente federativo.
Segundo o coordenador do Ranking da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France, a atuação dos colegiados que exercitam o controle social é essencial para a construção de políticas públicas.
“Os conselhos de participação social são importantes porque dão voz à sociedade, às organizações da sociedade civil e às associações comerciais na discussão de políticas públicas que são tão importantes para a comunidade. Nós nos colocamos à disposição para contribuir com o processo de construção de novas políticas públicas para o Amazonas”, disse o coordenador.
Movimento – A Transparência Internacional atua há 25 anos na luta contra a corrupção e está presente em mais de 100 países. Atua por meio de equipes distribuídas em cada país, denominadas de Capítulos Nacionais, que recebem o apoio de uma base central localizada em Berlim, chamada de Secretariado.
A Transparência Internacional é reconhecida como o principal think-tank (laboratório de ideias) do mundo sobre transparência e boa governança. A instituição é responsável pela publicação do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, com levantamento de informações sobre compras emergenciais destinadas ao combate à pandemia.
Atua em parceria com órgãos de controle como Controladoria-Geral da UNIÃO (CGU) e Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU), dentre outros.
