Após compromisso firmado com representantes do transporte fluvial do Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (PL) participou, na manhã desta quinta-feira (18), de uma reunião com autoridades do Governo para avaliar o início das atividades da categoria e discutir diretrizes para regulamentação de regras para viagens. A parlamentar levou a discussão para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e propôs uma Audiência Pública sobre o tema, com a presença de todos os parlamentares.
Participaram da reunião três representantes do setor de transporte fluvial, a diretora-presidente da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS-AM), Dra. Rosemary Pinto, o diretor técnico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), Heraldo Corrêa, o secretário executivo da Defesa Civil do Amazonas, Coronel Francisco Máximo e o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Jório Veiga.
“Estou levantando essa discussão com os próprios donos das embarcações, usuários do transporte fluvial, prefeitos dos municípios e representantes do Governo. É importante ressaltar que este é um assunto que precisa ser bastante debatido para que não possamos correr risco de propagar ainda mais o novo Coronavírus para o interior. Por isso, temos uma saída: a regulamentação de um novo procedimento a ser adotado para quando a atividade for liberada”.
De acordo com a parlamentar, os participantes da reunião propuseram diretrizes e protocolos de segurança. Além disso, ela propôs debater o assunto com demais parlamentares na Aleam. “Ter esse diálogo com a categoria é muito importante para que possamos construir um caminho de solução. Temos que ter cautela e sermos cuidadosos nessas tomadas de decisão. Por isso propus uma Audiência Pública, com especialistas em saúde pública, representantes das embarcações, usuários do transporte fluvial e com os colegas parlamentares para avaliarmos essa questão, uma vez que o retorno das viagens intermunicipais ainda não estão previstas e há um decreto de proibição do tráfego fluvial para passageiros”.
A suspensão do transporte fluvial de passageiros, prevista no Decreto Estadual nº 42.087/2020, aconteceu em março deste ano. Ficou impedida a circulação de barcos de pequeno, médio e grande porte para transporte de passageiros. Apenas transporte de carga e embarcações que transportam gêneros alimentícios foram autorizadas a circular.
Uma pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), realizada pelo subcomitê de combate à Covid-19 da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC), estima que pelo menos 1.200 vidas foram salvas e 123 mil pessoas deixaram de ser infectadas pelo novo coronavírus no Amazonas, por conta da suspensão.
Medidas
Entre as medidas de segurança sanitária a serem implementadas com o retorno das viagens, Joana Darc sugeriu limitar o número de passageiros por viagem, aferição de temperatura, instalação de dispensadores de álcool em gel em todos os compartimentos das embarcações, revezamento na hora das refeições, uso de máscara obrigatório por parte da tripulação e dos passageiros, entre outras medidas. “As pessoas precisam ter consciência de que nada mais será o mesmo. É hora de nos adaptarmos, se quisermos evitar um desastre maior”, finalizou.
Gabinete da Deputada Joana Darc (PL)
Texto: Assessoria da Deputada
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Foto: Fábio Romão (92) 98174-0647
