Nesta terça-feira (09/06), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura se reuniu, por meio de videoconferência, para um dia de programação intensa. Durante a manhã, secretários de Estado de Cultura de todo o país debateram sobre o papel do Fórum Nacional na aplicação da chamada Lei Aldir Blanc, Projeto de Lei (PL) nº 1.075/2020, que espera por sanção presidencial e visa transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.
Foram abordadas questões como Adaptações nas Legislações Estaduais, Cadastros e Mapas Culturais, Fluxo com Municípios e Modelo participativo.
O secretário de Estado de Cultura e economia criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, destacou a importância da equipe da secretaria participar dos diálogos que vão nortear o recebimento e manutenção do recurso.
“Estamos discutindo regulamentações dos trâmites relacionados à verba que será destinada dentro dos eixos de atuação: auxílio emergencial, espaços culturais e editais de fomento”, disse. “É importante estarmos muito bem alinhados para esse processo que ajudará a amenizar os impactos do NOVO coronavírus na cadeia produtiva da cultura e economia criativa”.
Após as discussões, os estados foram divididos em Grupos de trabalho (GTs): Fundos, Cadastros e Mapas Culturais, Municípios, Auxílio para Espaços Culturais e auxílio emergencial Fazedores. Colaboradores dos setores de Planejamento, Eventos e Jurídico da secretaria participaram dos grupos.
Resultados e deliberações – No período da tarde, aconteceu a plenária final, com a apresentação e discussão dos resultados dos GTs; além das estratégias de envolvimento do Ministério do turismo, Ministério Público e Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU) na regulamentação.
Todo esse alinhamento resultou em um documento que será apresentado na próxima segunda-feira (15/06), para a Confederação Nacional de Municípios, com proposituras de dinâmica e manutenção do recurso da Lei.
Esta edição do encontro anual do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura estava marcado para acontecer no Espírito Santo, mas precisou ser reprogramado por conta da pandemia do NOVO coronavírus.
