No Amazonas, policiais civis e militares, da ativa, infectados pelo novo coronavírus poderão ser beneficiados com auxílio financeiro excepcional e temporário, conforme proposta do deputado estadual João Luiz (Republicanos). Por meio de indicação, protocolizada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar propõe ao Governo do Estado a concessão do benefício em caso de afastamento das atividades ou morte causados pela Covid-19.
A medida implica em garantia remuneratória aos policiais que, atuando nas ações de enfrentamento à Covid-19, sejam acometidos pela doença. Desta forma, segundo o autor da proposta, resguarda-se a oferta de saúde pública à população amazonense com a atuação indispensável destes profissionais, os quais se expõem ao vírus ao entrar em contato com pessoas infectadas.
“No exercício diário de manter a ordem e a segurança, os policiais, civis e militares, têm contato direto com dezenas de pessoas durante abordagens e ocorrências. Desta forma, se expõem a doenças facilmente transmissíveis, como é o caso do novo coronavírus. Por isso, acredito ser de suma relevância a concessão do auxílio temporário a esses profissionais”, justificou João Luiz.
Na avaliação do parlamentar, a proposta, uma vez regulamentada pelo Poder Executivo, além de ser uma forma de proteger os policiais, irá ofertar segurança a eles e aos familiares em caso de morte.
“Ao assegurar o auxílio temporário e emergencial, o Estado evita a propagação da Covid-19 e a transmissão local, prevenindo o contágio de policiais e oferecendo o devido acompanhamento e tratamento dos infectados ou suspeitos de estarem infectados”, concluiu João Luiz.
Em caso de morte, o auxílio será concedido aos dependentes herdeiros, de acordo com a legislação pertinente, em virtude de diagnóstico de Covid-19.
Profissionais da saúde
O parlamentar também propôs ao Governo do Estado, por meio de indicação de anteprojeto de lei, a criação de auxílio financeiro e temporário aos profissionais da rede estadual de saúde afastados das funções pela contaminação ou em caso de morte pela Covid-19.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith
