Clínicas médicas e consultórios particulares em todo Amazonas estão autorizados a funcionar em períodos de calamidade pública, como o causado pela pandemia de coronavírus. É o que garante a Lei Estadual n. 5.195/2020, publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do Amazonas.
A partir de agora, consultórios e clínicas de várias especialidades, como cardiológicas, psicológicas, odontológicas e de veterinária, entre outras, passam a vigorar como estabelecimentos essenciais.
Com isso, os estabelecimentos ganham o direito de reabrir as portas, mesmo em períodos de calamidade, quando apenas serviços essenciais são autorizados a funcionar.
O funcionamento está condicionado a regras como agendamento antecipado dos atendimentos e o controle do número de pessoas nos consultórios. O objetivo é evitar aglomerações que podem contribuir com a propagação do coronavírus.
O autor do projeto, deputado estadual Fausto Jr (PRTB), explica que a reabertura de consultórios diminuirá a sobrecarga de pacientes nos hospitais e prontos-socorros públicos do Estado.
“Queremos dar à população a opção de procurar atendimento em clínicas particulares ou no sistema público de saúde”, explicou o deputado. “Com a nova lei, vamos diminuir as filas de atendimento nos hospitais e prontos-socorros públicos, que ficaram lotados por causa da pandemia do coronavírus”, acrescentou.
Antes da sanção da lei, as clínicas e consultórios particulares tiveram suas atividades paralisadas por causa do decreto do governo do Estado que interrompeu o funcionamento de serviços não essenciais.
Com o retorno das atividades, milhares de pacientes poderão retomar tratamentos médicos que ficaram interrompidos devido a pandemia, e assim desafogar a rede pública de saúde.
Hotéis podem ser usados para receber profissionais da saúde
A lei que autoriza o Governo do Estado buscar parcerias coma rede hoteleira para receber profissionais da saúde que atuam no combate ao coronavírus, também foi sancionada ontem.
A partir de agora, o governo pode disponibilizar quartos em hotéis, na capital e interior, destinados ao descanso dos profissionais que não queiram voltar para casa devido o risco de contaminação.
O autor da Lei n. 5.196, deputado Fausto Jr, explica que médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem têm medo de voltar para casa e contaminar seus familiares.
“Uma solução para o problema, implantada em vários países, é a parceria com hotéis para receber os profissionais da saúde”, argumenta o deputado. “Fico satisfeito em criar a lei que beneficiará centenas de profissionais que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus no Amazonas”, concluiu.
Gabinete do Deputado Fausto Jr. (PRTB)
Texto: Assessoria do Deputado
Hugo Bronzere (92) 99239-6271
Foto: Noa Magalhães
