Ao longo da manhã desta quarta-feira (20/05), policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em ação conjunta com agentes da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), deflagraram a operação ‘Driblando a Quarentena’. A operação tinha como finalidade fiscalizar estabelecimentos comerciais que estão atuando de forma irregular e descumprindo os decretos estadual e municipal na zona leste da capital.
O decreto municipal (4975/2020) dispõe sobre a cassação e interdição de estabelecimentos empresariais em Manaus. Já o decreto estadual n° 42278, de 13 de maio de 2020, suspende o funcionamento de pontos comerciais não essenciais no Amazonas. Ambos os decretos são medidas de enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Conforme o delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, a ação aconteceu após outros comerciantes, que estão cumprindo os decretos, denunciarem os demais proprietários, que estão burlando a lei. Segundo Paixão, estes comerciantes passaram a vender produtos essenciais nas prateleiras para simular atividade essencial da empresa, assim, mantendo o ponto comercial em funcionamento.
“Demos início às diligências em conjunto com agentes da Visa Manaus para averiguar a veracidade da denúncia e na área delatada, flagramos uma loja de cosméticos e produtos de beleza em pleno funcionamento, simulando a venda de produtos alimentícios para manter as portas abertas para população, não respeitando os decretos municipal e governamental”, explicou a autoridade policial.
O delegado destacou, também, que a empresa foi autuada, lacrada e os proprietários foram notificados e responderão por infração de medida sanitária e desobediência. “Ressalto que esse momento exige paciência e colaboração de todos, pois ações como estas são crimes e oferecem riscos à população. Não é o caminho a ser seguido pelos empresários”, disse Paixão.
O titular da Decon reforça que a parceria com os demais órgãos de fiscalização é essencial para o êxito da ação e pede aos consumidores e empresários conscientes que possam denunciar pelos números (92) 99962-2731 e 3214-2264, caso identifiquem a prática dissimulada e seus responsáveis.
