As Comissões de Acompanhamento dos Contratos do Complexo Zona Norte, da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), se reuniram com a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quinta-feira (14/05), para atualizar o órgão sobre as fiscalizações dos serviços prestados no Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Delphina Aziz e na Unidade de Pronto Atendimento 24H (UPA) Campos Sales.
A secretária da Susam, Simone Papaiz, tem defendido a importância da fiscalização dos contratos e a necessária prestação de contas junto aos órgãos de controle.
A unidade, construída por meio de uma parceria público privada (PPP), possui dois contratos de gestão, um deles mantido, desde 2013, com o consórcio responsável pela execução da obra, manutenção de equipamentos e manutenção hospitalar. O outro contrato foi firmado, em 2019, com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para gestão dos serviços de saúde da área fim.
Durante a reunião, feita por videoconferência, os membros da Comissão de Acompanhamento do Contrato 001/2019 de gestão dos serviços de saúde apresentaram o fluxo de fiscalização, que inclui inspeções in loco nos hospitais, análise do relatório de serviços prestados e acompanhamento do número de leitos ativos nas duas unidades administradas pelo Complexo Zona Norte. O INDSH é responsável por toda a parte de assistência médica, que inclui consultas, cirurgias, exames.
A Comissão que monitora o Contrato 061/2013, da PPP Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços, também se reuniu, nesta tarde de quinta-feira (14/05), com a auditoria do TCE-AM. A PPP administra serviços de esterilização hospitalar, lavanderia, nutrição, portaria e recepção, telefonia e vigilância, além da manutenção predial, de equipamentos e dos sistemas de informática.
Ampliação da capacidade de atendimento – A equipe da Comissão da Susam também informou à auditoria a ampliação de leitos feita no Delphina Aziz, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Antes da pandemia, a unidade tinha 132 leitos, sendo 50 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Para atender a alta demanda de casos de Covid-19, o Delphina Aziz se tornou referência no atendimento da doença e passou a operar com sua capacidade máxima. A unidade mais que dobrou a quantidade de leitos e atualmente, opera com 350 leitos, sendo 103 de UTI.