Uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para ser instaurada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) precisa da adesão de um terço dos parlamentares, ou seja, oito assinaturas.
O deputado delegado Péricles (PSL), autor da propositura, atendeu a solicitação de alguns pares e alterou a CPI da Saúde para que se apure e investigue governos desde 2011 até o ano de 2020. Sete deputados assinaram o requerimento e nesta quinta-feira (14) o deputado Felipe Souza (Patriota) foi o oitavo a deixar sua rubrica no texto.
Em pronunciamento durante sessão virtual, Felipe relembrou e fez duras críticas à CPI dos combustíveis, alegando que também assinou, mas não fez parte da comissão, e salientou que a referida CPI não trouxe resultado nenhum, “foi uma vergonha para esta Casa essa CPI não ter dado em nada, até hoje o povo cobra respostas e não as têm”, afirmou o deputado que ressaltou também pertencer ao povo sua eleição, “meu patrão é o povo, eu não fujo das responsabilidades e não tenho medo do compromisso, por isso, se faltava apenas uma assinatura para a instalação da CPI da saúde, aqui está, estou assinando hoje. Espero que essa CPI traga resultados efetivos, que fiscalize e puna os representantes que deixaram a saúde do jeito que está,” acrescentou Souza.
CPIs têm o poder de convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, além de outras medidas. O responsável pelo início formal dos trabalhos de uma CPI é o presidente da casa legislativa onde a comissão foi proposta. Finalizados os trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, um relatório com as devidas conclusões, que poderá apontar para a apresentação de projeto de lei. Se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que este promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto e Foto: Assessoria do Deputado
Paula Araújo Brandão
