O acesso à energia elétrica é fundamental para uma melhor qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico de uma população. O deputado Felipe Souza (Patriota) encaminhou um pedido ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para que o Programa Luz para Todos alcance também os moradores da BR 230, trecho que liga as cidades de Humaitá (distante 590 km de Manaus em linha reta) e Apuí (distante 1.122 km da Capital em linha reta) no Amazonas.
As comunidades trabalham com produção agrícola e atividade pecuária, além da piscicultura. Existem localidades que não possuem energia elétrica o que dificulta o trabalho e a vida daquelas pessoas. Os empresários do setor primário e os que trabalham com o ecoturismo ficam estagnados.
“O mundo do trabalho-agricultura, indústria, serviços, comércio, lazer são igualmente dependentes da eletricidade, dos derivados de petróleo, gás natural, biocombustíveis, lenha e outros. A comunidade que mora a beira da BR 230, Km 286, necessita desse combustível essencial para prosseguimento das atividades e, claro para a qualidade de vida deles”, ressaltou o parlamentar.
Luz para todos
O Programa Luz para Todos visa promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, de forma gratuita, acabando com a exclusão elétrica no país, através da extensões de rede, implantação de sistemas isolados e realização de ligações domiciliares. O Programa tem priorizado os beneficiários do Programa Brasil sem Miséria, escolas rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas, afetadas por empreendimentos do setor elétrico e poços de água comunitários.
O Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, instituiu o Programa para o período de 2011 a 2014, sendo prorrogado pelo Decreto nº 8.387, de 30 de dezembro de 2014, até o ano de 2018 e mais recentemente prorrogado até o ano de 2022, conforme Decreto nº 9.357 de 27 de abril de 2018.
No Amazonas, a implantação do programa na área de concessão da Amazonas Energia, teve por meta prover acesso à energia elétrica a 81.000 novos domicílios no meio rural baseado no levantamento do IBGE através do Censo 2000 dos domicílios sem energia elétrica na zona rural do Estado.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto e Foto: Assessoria do Deputado
Paula Araújo Brandão
