A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) disponibilizou, por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), todos os decretos governamentais referentes às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
Também, foram disponibilizados o relatório de ações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) sobre o enfrentamento à covid-19 no Estado e o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (Covid-19), criado por especialistas da área da saúde. A PGE-AM disponibilizou, ainda, normas federais sobre o combate o combate ao novo coronavírus no Brasil.
Para visualizar todos os documentos, acesse o link http://www.pge.am.gov.br/protesto-de-titulos/.
FOTO: Divulgação/SSP-AM
