A Assembleia Legislativa (Aleam) é o órgão do Amazonas que mais cumpre as exigências legais no combate à irregularidades na gestão pública, ficando quase 200 pontos à frente do Governo do Estado, segundo levantamento do Ministério Público de Contas (MPC-AM).
O Parlamento é o 1º lugar no controle sobre o uso de seus recursos e possui classificação “excelente”, sendo uma das poucas instituições que ficou com o conceito ELEVADO no Ranking Geral de Controle Interno de órgãos estaduais do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), divulgado em janeiro deste ano.
“O Parlamento está à frente do Governo do Amazonas e do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) no ranking no controle e uso de seus recursos” lembrou o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB) ao rebater falsas notícias sobre irregularidades na sua gestão.
A Assembleia alcançou 1.006 pontos no ranking do MPC, 179 pontos a mais que o Governo do Amazonas e 106 pontos a mais que o TCE. Também ficou com 191 pontos a frente do Tribunal de Justiça (TJ-AM).
Gestão exemplar
Por sua gestão exemplar e pelo bom uso dos recursos públicos, o presidente Josué Neto foi homenageado, em outubro do ano passado, pelo Tribunal de Contas do Amazonas com a Medalha Colar Mérito de Contas, a mais alta condecoração da Corte de Contas, que é concedida em reconhecimento aos serviços prestados à população através da justa aplicação dos recursos públicos.
O presidente da Casa Legislativa, deputado Josué Neto, atribui o resultado a qualificação e valorização dos servidores, eficiência na administração e aplicação dos recursos e o cumprimento de metas.
O diretor-geral da Assembleia, Wander Motta, explicou que, por determinação do presidente Josué Neto os processos da Assembleia Legislativa passam por dois tipos de controle interno: auditoria e análise da Procuradoria-geral para garantir “a legalidade das atividades do Parlamento”.
“Tem sido a marca da gestão do presidente Josué a correta observância dos processos legais. Nenhum processo dentro da Assembleia Legislativa é referendado sem as análises da Auditoria e/ou Procuradoria-geral. Isso nos dá a segurança de dizer que nossos recursos têm sido aplicados dentro da legalidade”, disse.
Ranking Geral – Órgãos Estaduais
1º – Assembleia Legislativa do Amazonas – 1006 – Elevado
2º Tribunal de Contas do Estado – 900 – Elevado
3º Governo do Estado – 827 – Elevado
4º Tribunal de Justiça do Amazonas – 815 – Elevado.
