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Como medida de precaução, devido à instabilidade de internet que tem acometido a cidade de Manaus, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, em consonância com demais conselheiros e auditores da Corte de Contas, decidiu adiar para a próxima quarta-feira (6) a 11ª sessão ordinária 2020 (4ª sessão virtual) que ocorreria nesta terça-feira (05).
O adiamento acontece após avaliação da internet realizada por parte da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin).
A sessão por videoconferência, no Plenário Virtual, será transmitida ao vivo pelo Youtube e, também, pela fanpage do Facebook do TCE-AM. Serão apreciados um total de 34 processos pelo Pleno do Tribunal, a partir das 10h.
Dos processos listados na pauta ordinária, seis são de recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Além dos recursos, constam, ainda, 12 prestações de contas anuais de ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios do interior.
Entre elas estão as contas da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM), de 2018, de responsabilidade de Bernardino Cláudio de Albuquerque; da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), na gestão de Ana Paula Andrade Aguiar, em 2016; da Prefeitura de Uarini, de 2015, na gestão de Carlos Gonçalves de Sousa Neto; e a da Prefeitura de Envira, do exercício financeiro de 2016, de Ivon Rates da Silva.
Também devem ser apreciadas 10 representações, quatro embargos de declaração, uma denúncia e uma tomada de contas anuais.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, conduzirá a sessão virtual que deve contar com a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
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Texto: Dionisson Garcia
