O vereador Wallace Oliveira (PROS) pediu, através de projeto de lei, a divulgação da relação dos medicamentos distribuídos na REDE municipal de saúde e a adoção de medidas para o enfrentamento da covid-19. O PL foi apresentado e deliberado nesta terça-feira (28/4), durante sessão plenária virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Todos nós estamos passando por um momento de profunda preocupação em relação a essa pandemia ocasionada pela covid-19. Esse PL tem o objetivo de informar a população sobre as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento dessa doença, assim como, comunicar quais são os remédios distribuídos na REDE de saúde municipal para, pelo menos, amenizar as consequências da doença, visto ainda não existe uma vacina que cure definitivamente esse mal”, afirma o parlamentar, sobre o projeto de lei.
Em seu artigo 1°, o PL obriga o Poder Executivo a divulgar a relação dos medicamentos distribuídos na REDE municipal de saúde e também medidas adotadas para o enfrentamento da covid-19 na cidade de Manaus, bem como as seguintes informações: a disponibilidade de recebimento dos medicamentos; os locais de distribuição dos medicamentos; a data da última remessa de medicamentos distribuída; as informações relativas ao processo licitatório, quando houver, para aquisição dos medicamentos e ao contrato que rege o seu fornecimento; e, em caso de ausência do medicamento, o número atualizado de dias que estão em falta e a data prevista de chegada da nova remessa.
“A divulgação dessas informações será feita pela internet, pelo site da Prefeitura Municipal de Manaus ou por outros meios criados especificamente para esse fim. Além disso, deverá haver a afixação da relação dos medicamentos, em local de fácil visualização, na sede da Secretaria Municipal de saúde (Semsa), Hospitais, Pronto- socorro, Unidades Básicas de saúde, Unidades de pronto atendimento e nas farmácias populares para que as pessoas possam receber essas informações e ficar um pouco mais tranquilas neste momento de muitas notícias falsas”, comunica Wallace Oliveira.
O projeto de lei foi apresentado na sessão plenária virtual realizada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo discutido e aprovado com unanimidade, registrado com o número 126/2020 e encaminhado para análise na Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR).
“Agradeço aos meus pares pela aprovação desta matéria tão relevante para todas as pessoas da nossa cidade. Continuarei solicitando, sempre que oportuno e necessário, as intervenções da Prefeitura Municipal nesta situação para podermos vencer esta doença”, finaliza.
Texto: assessoria do vereador Wallace Oliveira
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
O post Wallace Oliveira pede divulgação dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde apareceu primeiro em CMM – Câmara Municipal de Manaus.
