Por conta do aumento constante tanto no número de casos quanto de óbitos relacionados ao novo coronavírus em Manaus, o vereador Dante (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 101/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção por todas as pessoas que precisarem circular pelos espaços públicos e privados da cidade. O PL foi deliberado durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (28/4).
De acordo com o vereador, o uso da máscara de proteção em todo o município de Manaus tem o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera o uso de máscaras um instrumento essencial para diminuir o contágio em massa.
Se for aprovado e sancionada, a lei, será aplicada em caráter educativo, com validade enquanto houver transmissão de casos de coronavírus na cidade.
O projeto foi encaminhado para análise na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e voltará para votação em plenário após emissão de parecer pelos membros da comissão.
Texto: Gabriel Abreu – assessoria do vereador Dante
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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