Durante a Sessão Plenária virtual, realizada nesta terça-feira (28), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os parlamentares debateram as necessidades e ações realizadas pelo Governo do Estado no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e sugeriram ações para auxiliar os órgãos públicos, como o apoio das Forças Armadas.
A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) lembrou que nesta terça-feira (28) é o Dia da Educação. “Faremos uma live a partir das 18h com os secretários municipal e estadual de Educação e vamos tratar sobre a Educação nos tempos de crise, além de saber como está sendo a distribuição de merenda aos alunos, entre outros assuntos. Estamos lançando uma cartilha pela Comissão de Educação, destinada aos gestores escolares que estão tendo que lidar com a Educação nos tempos de pandemia que poderá ser baixada no site da Aleam (www.ale.am.gov.br).
Já o deputado João Luiz (Republicanos), reiterou seu pedido para que as igrejas sejam consideradas serviços essenciais. “Só neste ano, foram distribuídas 6.500 cestas básicas, 9.400 máscaras, 40 pessoas foram recuperadas de vícios em drogas e tráfico no Estado do Amazonas, 1.450 pessoas foram doadoras de sangue, 61 jovens recuperados e incluídos em projetos sociais, 5.700 litros de álcool em gel foram distribuídos, além de trabalhos com idosos. Sabemos que a igreja é essencial porque vai até onde o governo não vai”, defendeu.
Denúncias
Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) relatou que a Comissão de Saúde tem recebido diversas denúncias de profissionais de saúde sobre as más condições de trabalho. “Desde o final de semana temos visto um aumento dos casos de Covid-19 nos municípios do interior. Todos os pacientes, incluindo os infectados com coronavírus, têm tido dificuldades de transferência para Manaus”, destacou. Dra. Mayara acredita que no mês de maio o Amazonas vai enfrentar um descontrole no contágio e o aumento da velocidade de contaminação. “Minha fala é primeiramente de pesar, quero deixar claro que não se tratam de números, mas de pessoas. A pandemia veio para escancarar o problema de saúde pública que o Amazonas enfrenta já há alguns anos. Quero cobrar ações efetivas de apoio aos municípios do interior, que daqui a 10 dias viverão um verdadeiro inferno de Dante”, advertiu.
Menos mortes
Dermilson Chagas (PDT) acredita que a melhor forma de evitar as mortes previstas é empregar bem os recursos destinados ao combate da pandemia e citou a reportagem exibida no SBT sobre a situação do Amazonas.
A líder do Governo do Estado na Aleam, Joana Darc (PL), trouxe à discussão o Requerimento n.º 1429 de 2020 onde solicita o apoio e suporte das Forças Armadas na segurança e na saúde pública através de seu Corpo Médico, principalmente nos municípios fronteiriços. “Tenho receio de convulsão social no Estado do Amazonas e desejo que as Forças Armadas auxiliem o estado nesse momento de anormalidade. É preciso antecipar-se ao problema da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), pois apesar de ter ainda em estoque, vai faltar. É uma realidade em nível mundial”, lamentou.
Fausto Júnior (PV) ressaltou sua preocupação com as manifestações dos profissionais de saúde em relação à falta de EPI, do drama dos profissionais autônomos que estão passando necessidade com o fechamento do comércio e sugeriu que as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) poderiam estar confeccionando os materiais. “É preciso usar o PIM a nosso favor. Temos matéria-prima e pessoal qualificado para produção dos EPIs. No que se refere à dificuldade do povo do interior, é necessário que o Governo distribua cestas básicas. Sei que já existe um auxílio de 200 reais e também os 600 reais do Governo Federal, mas é pouco e precisamos avançar na ajuda aos nossos irmãos do interior. Não estou vendo solução para a maioria dos problemas que estamos passando. O papel da Aleam é de fiscalizar e cobrar essas ações”, explicou.
Respiradores
Alessandra Campêlo (MDB) elogiou a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) em relação à liberação de compra dos respiradores junto ao Governo Federal, que decretou a proibição de compra pelos estados. “Há EPI em estoque, mas estamos tendo dificuldades de distribuição desse material aos profissionais de saúde. Por isso que estão ocorrendo essas reclamações por falta de material”, explicou. Alessandra solicitou ainda que seja feita uma modificação para que os moveleiros contratados para fabricação de móveis escolares pelo programa Promove passem a fabricar urnas funerárias, pois já começam a faltar.
Wilker Barreto (Podemos) denunciou que tudo o que foi exibido pelo programa SBT Repórter é de conhecimento de todos os parlamentares, pois há tempos ele vem denunciando no plenário. “Temos 45 dias de pandemia e só agora o Governo do Estado pede ajuda das FFAA”, denunciou.
Wilker afirmou que solicitou ao Ministério Público do Estado (MPE) que apure a responsabilidade do governador. “Esta Casa precisa cobrar providências para que o pagamento dos profissionais de saúde seja realizado ainda essa semana”, declarou.
Pesar
Os deputados ainda fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-deputado Miquéias Fernandes e receberam ofícios das prefeituras de Japurá, Itamarati e Manaquiri solicitando reconhecimento de Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia.
Contratos da Aleam
O presidente Josué Neto (PRTB) esclareceu que o contrato da Aleam com uma empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação no valor global de 1,6 milhão de reais tem duração de 12 meses. “Não é para o café da manhã dos deputados. Essa notícia é falsa. O valor engloba o fornecimento de coquetel ou lanche de todas as sessões especiais, eventos oficiais e demais atividades legislativas. Foi um contrato suspenso no dia 14 de março, pois não há atividades na Aleam desde aquele dia. No mês de janeiro foi gasto um valor de quase 1200 reais. Em fevereiro, o valor foi de 87,6 mil reais; no mês de março, quando as atividades foram suspensas a partir da segunda quinzena, foram gastos 56 mil reais, totalizando cerca de R$ 144.800,00. Para que fique claro, a Aleam paga apenas o que foi utilizado. Esse contrato é por estimativa, paga-se apenas o que usa”, esclareceu.
Outro assunto abordado por Josué foi uma notícia falsa sobre um suposto funcionário fantasma da Aleam. “Esse funcionário foi nomeado através de concurso público no início de março de 2015 e ele só teve essa nomeação. Nunca morou fora de Manaus depois que foi nomeado, não é funcionário fantasma”, explicou.
Josué Neto falou também sobre o valor global de contrato da Aleam com a empresa que fabrica carimbos e cópias de chaves. Segundo ele, o valor global é menor que 50 mil reais por ano. “Mesmo com a Aleam tendo que confeccionar novas chaves, fechaduras, carimbos etc, foi utilizado menos de 5 mil reais. Não se trata de um contrato de carimbo, mas para todas as atividades relacionadas. Todas essas informações estão no portal da Transparência. Todos os nossos contratos são desse jeito: só se paga o que se utiliza. A prova é que no final do ano de 2019 foi divulgado pelos órgãos de controle interno que a Aleam foi primeiro lugar na boa utilização de recursos, afirmou.
Josué disse ainda que irá entrar com ações cíveis e criminais na justiça para combater essas fake news com recursos pessoais. “Quem não quer dar satisfação sobre seus atos, não serve para o serviço público”, disse.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Foto: Elisa Garcia Maia
