O deputado Dermilson Chagas (PP), protocolou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (20), um Requerimento indicativo para que o Governo do Estado do Amazonas adote medidas econômicas e sanitárias urgentes, para dar mais segurança as comunidades indígenas durante a pandemia da Covid-19.
Entre as principais medidas, o parlamentar solicita a criação de um Projeto de Lei (PL) que visa ampliar a proteção dos povos indígenas diante do aumento da contaminação pelo novo coronavírus, além da garantia de exames de testagem rápida e medidas restritivas de pessoas não-indígenas nas aldeias. O indicativo também solicita auxílio financeiro mensal e segurança alimentar e nutricional, através do fornecimento de cestas básicas à população indígena.
O apelo do parlamentar iniciou antes de 1º de abril deste ano, data em que a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), confirmou o primeiro caso do novo coronavírus no país em comunidade indígena. A primeira contaminada é uma jovem de 20 anos da etnia kokama, que trabalha como agente de saúde indígena e é moradora da aldeia São José, no município de Santo Antônio do Içá, no oeste do Amazonas. “No entanto, as medidas não foram suficientes. Este governo não entende as necessidades da população, sobretudo dos povos indígenas, por isso, hoje protocolo na Casa, um documento indicativo”, afirmou Dermilson.
“Nesse momento de pandemia, temos uma realidade em Manaus, que já está caótica, e no interior do Amazonas, nem conseguimos mensurar, devido a tamanha irresponsabilidade do governo estadual. Em se tratando de povos indígenas e combate ao coronavírus, temos um agravante, porque para o estado, essas populações vêm sido consideradas invisíveis”, afirmou Dermilson, ao destacar que medidas econômicas e sanitárias precisam ser tomadas urgentes. “A ausência de medidas apropriadas compromete à vida indígena”, alertou.
Para o deputado “fatores como, a invasão dos territórios por terceiros, a presença de atividades ilegais como mineração, extração ilegal de madeira, tráfico de drogas, entre outras tantas, pode potencializar a forma de contágio nos povos indígenas”, destacou. “Além disso, em sua grande maioria, a população indígena tem distâncias tidas como consideráveis para acessar um posto de saúde que muitas vezes não possuem requisitos mínimos para tratamento de pandemia”, lembrou o parlamentar.
Segundo Dermilson, o tempo também é um dos principais influenciadores frente o combate à Covid-19. “Não só o governo precisa tomar medidas, como as medidas precisam ser urgentes. Orçamento o Estado tem de sobra, o que está faltando a ele, é colocar como prioridade a vida humana, entendendo que os povos indígenas precisam de atenção”, disse o deputado.
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