Os Tribunais de Contas (TCE-AM) e de Justiça do Amazonas (TJAM), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado (MPE-AM) criaram um comitê interinstitucional para acompanhar as ações e medidas adotadas pelo poder público para combate e controle do novo coronavírus no Amazonas.
A criação do comitê foi anunciada nesta segunda-feira (20) com a divulgação de uma nota pública assinada pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello; do TJAM, desembargador Yêdo Simões; da Assembleia, deputado Josué Neto; além da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e do procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Thiago Corrêa.
“O momento que se impõe sobre cidadãos em nosso Estado exige atuações institucionais inéditas diante da gravidade das demandas. Ainda não há respostas certas, somente as adequadas à altura do problema, mas estamos todos a confrontar as circunstâncias com determinação e coragem”, afirmam, na nota.
Com o comitê, cada participante – que já adotada ações de fiscalização, acompanhamento e controle – passará a compartilhar as informações para que, interinstitucionalmente, as medidas cabíveis sejam adotadas.
“O desafio não demanda indiferenças, mas trabalho incansável, intrépido, altivo, de resignação no cumprimento de nossa missão”, afirmam, na nota.
Leia a nota oficial na íntegra:
Nota oficial
“O mundo atravessa tempos críticos de aguda contingência, no enfretamento de um inimigo invisível e difuso. O momento que se impõe sobre cidadãos e cidadãs em nosso Estado exige atuações institucionais inéditas diante da gravidade das demandas. Ainda não há respostas certas, somente as adequadas à altura do problema, mas estamos todos a confrontar as circunstâncias com determinação e coragem.
O desafio não demanda indiferenças, mas trabalho incansável, intrépido, altivo, de resignação no cumprimento de nossa missão.
Nessa linha, os Poderes Constituídos, abaixo assinalados, vêm formalmente perante a população do Estado do Amazonas – Capital e Municípios – esclarecer que estão unidos e atuando, cada um, na sua esfera de competência institucional.
Existe hoje, uma preocupação muito grande de todos nós, diante do momento difícil que estamos vivenciando, em razão dessa Pandemia, que ameaça à saúde e a vida de todos.
Assim sendo, os Poderes, signatários da presente, vem se solidarizar com o sofrimento por que inúmeras famílias vem passando, ao tempo em que informamos que estamos criando um Comitê Interinstitucional, cuja finalidade é acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público, que propiciem no combate à COVID-19.”
Manaus, 20 de abril de 2020.
Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Josué Cláudio de Souza Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Desembargador Yêdo Simões de Oliveira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Leda Albuquerque
Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas
Thiago Corrêa
Procurador chefe da Procuradoria da República no Estado do Amazonas
Texto: Camila Carvalho Edição: Elvis Chaves Arte: MPF
