Em reunião remota realizada na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) deu um prazo de 72 horas para as operadoras de telefonia analisarem a possibilidade de suspensão da multa de fidelidade aos clientes com renda comprometida por conta da pandemia de Covid-19.
A CDC/Aleam propôs, ainda, que as operadoras estudassem a viabilidade de facilitar o parcelamento de contas atrasadas, a contar de março, bem como a migração de plano pré-pago para pós-pago.
A reunião contou com a participação de representantes das operadoras Claro, TIM e Vivo, do gerente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Amazonas, Antônio Pantoja, e do deputado estadual Felipe Souza (Patriotas).
Na pauta do encontro, além da suspensão da multa de fidelidade, o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), solicitou que as operadoras analisassem a possibilidade de concessão de serviço mínimo de forma gratuita para pessoas de baixa renda e também a oferta de um pacote básico com franquia de minutos, mensagens de texto e internet (WhatsApp, redes sociais como Facebook e Instagram) durante o período da pandemia.
“Acredito que, devido ao momento, as operadoras terão a sensibilidade para avaliar a pauta da Comissão. Principalmente, no que diz respeito à suspensão da multa de fidelidade, uma vez que essa questão financeira irá afetar toda a sociedade”, destacou João Luiz.
Ao responder a algumas questões levantadas pela CDC/Aleam, os representantes das operadoras enfatizaram o Termo de Compromisso assinado com a Anatel, no qual se comprometem em manter o fornecimento dos serviços de telefonia e internet em todo Brasil.
O gerente da Anatel no Estado, Antônio Pantoja, informou que a reguladora tem acompanhado o gerenciamento de rede, principalmente o aumento no tráfego, que saltou para 30% em virtude do home office, decorrente da pandemia. A CDC/Aleam volta a se reunir na próxima semana com as operadoras de telefonia.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith
