A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) publicou, nesta terça-feira (14/04), um edital de credenciamento para selecionar organizações da sociedade civil que estejam aptas a executar estudos e programas voltados à conservação e proteção do meio ambiente, sobretudo nas Unidades de Conservação (UC) estaduais.
A habilitação das instituições PODE ser feita em até 30 dias úteis, a partir da publicação do edital. Podem participar do processo instituições privadas sem fins lucrativos que atendam as exigências previstas no edital de credenciamento.
Os selecionados prestarão apoio técnico e desenvolverão ações nas seguintes áreas: pesquisa científica e inovação; conservação de recursos naturais; educação e sensibilização ambiental; monitoramento ambiental e de ameaças; monitoramento da biodiversidade; manejo de fauna silvestre; ordenamento pesqueiro; bioeconomia e produção sustentável; serviços ambientais, entre outros.
Por conta das medidas de contenção do coronavírus (Covid-19) no Amazonas, os interessados em participar do credenciamento devem entregar a documentação exigida no edital via internet, pelo endereço eletrônico gabinete@SEMA.am.gov.br.
O edital completo está disponível no site da SEMA (https://bit.ly/3epY3Z5).
Processo, recursos e resultado – O processo de credenciamento será realizado em uma única etapa – a de qualificação ou habilitação técnica das organizações não governamentais. Os documentos serão analisados por uma comissão composta por representantes da SEMA.
O resultado preliminar das organizações que tiveram o credenciamento deferido será divulgado pela SEMA até o quinto dia útil do mês, sendo o credenciamento considerado válido pelo período de um ano.
As organizações da sociedade civil não habilitadas nesta fase terão até cinco dias úteis, a contar da publicação, para apresentar recurso junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A lista final com o resultado dos nome dos selecionados será divulgada no Diário Oficial do Estado e, também, no site institucional da SEMA.
