Desde o momento em que o governador Wilson Lima decretou estado de calamidade pública no Amazonas por conta do novo coronavírus, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) tem atuado intensamente no cuidado de pessoas que se encontram em situação de rua. Este trabalho está sendo realizada em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Prefeitura de Manaus, outros órgãos da rede pública de Assistência Social, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e igrejas.
Para tratar desse segmento da população, com necessidades tão urgentes, o Governo do Estado montou uma base de apoio e um abrigo emergencial para a População em Situação de Rua (PSR) na Arena Amadeu Teixeira, situada na avenida Constantino Nery. A base de apoio disponibiliza dois tipos de atendimentos: a alimentação e higienização, e o serviço de acolhimento, que segue uma série de regras pautadas nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Desde que foi implantado, no dia 26 de março, até o último domingo (05/04) a base de apoio emergencial já propiciou a distribuição de 1.769 cafés da manhã, 2.526 almoços e 2.634 jantares.
Por meio do Serviço de Proteção Social de Média e Alta Complexidade, a Seas vem atuando para intensificar o previsto na Resolução 109, de 11 de novembro de 2009, do Sistema Único da Assistência Social (Suas), que diz respeito ao Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Nesse sentido, está disponibilizando atendimento nas áreas de Serviço Social e de Saúde a todos os atendidos na base de apoio e abrigo.
O atendimento abrange a todos, mas uma atenção mais focada é dispensada às mulheres grávidas, aos idosos, aos hipertensos, diabéticos e ao público LGBT em situação de rua, por apresentarem condição de saúde delicada. Para este grupo de pessoas é oferecido o serviço de acolhimento emergencial na Arena Amadeu Teixeira, onde elas podem dormir, além de receber refeições e higienização. Até este domingo (05/04) havia 62 pessoas no acolhimento emergencial.
Dependendo da situação de saúde, algumas pessoas são mantidas em isolamento, no segundo andar do prédio da Arena, conforme recomendação médica, principalmente os que apresentam sintomas de tosse.
“Estamos trabalhando alinhados com a Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), que está nos apoiando com os cuidados de pessoas com sintomas de tuberculose, sendo feito o exame de escarro aqui mesmo, pelos enfermeiros que diariamente se encontram no local”, informou a secretária executiva adjunta da Seas, Fernanda Ramos, ressaltando que, duas vezes na semana, os médicos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) comparecem no local para o devido acompanhamento. “Uma vez acolhidas, essas pessoas assinam um termo e só saem com a autorização”, completou a secretária.
Calamidade pública – Atuar em calamidade pública é uma tarefa desafiadora porque exige uma grande articulação entre as diferentes áreas, algo que a direção da Seas tem buscado desde que recebeu recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no que diz respeito ao combate ao Covid-19.
De acordo com Fernanda Ramos, o trabalho da Assistência Social exige, além de acolher esta população, garantir atividade de higienização diária e de saúde, bem como alimentação. Se a ideia é proteger essas pessoas, a secretária aponta que precisa informá-las porque muitos não fazem ideia da dimensão de uma pandemia. “O que exige todo um trabalho de orientação”, ressaltou.
Na sexta-feira (03/04), foi realizada uma atividade na Arena Amadeu Teixeira, fruto de parceria entre a Seas, a OSC Desafio Jovem e os técnicos da saúde, no sentido de orientar os acolhidos sobre o vírus e como devem proceder para evitar a contaminação.
O mesmo procedimento está sendo feito, fora do complexo, para a população em situação de rua que não se enquadra no grupo de risco, mas que é acolhida em uma estrutura composta por um tenda doada pelo Exército e um banheiro químico, cedido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, na área externa da Arena Amadeu Teixeira. A esse público são ofertados serviços de higiene (banho), roupas limpas, café da manhã, almoço e sopa.
Descentralização – Como forma de descentralizar a oferta de serviço à população em situação de rua, a Seas também abriu uma base no Centro de Convivência do Idoso (Ceci), localizado na rua Wilkens de Matos, s/nº, bairro de Aparecida. No local, estão sendo ofertados serviços de orientação sobre as formas de prevenção ao novo coronavírus, orientação sobre a higienização pessoal e almoço.
