A tarifa social é um benefício do Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais. O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio. As famílias que gastam até 30 KWh recebem 65% de desconto. De 31KWh a 100 KWh, o índice é de 40%. Para quem utiliza entre 101 KWh e 220 KWh, o desconto é de 10%. O benefício é concedido à famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.
Durante o período de isolamento social e a plena expansão do coronavírus, as pessoas estão consumindo mais energia elétrica em suas residências, elevando o consumo e consequentemente o valor da tarifa a ser paga. Por se tratar de serviço essencial e com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a propositura de Felipe Souza (Patriota) é para que se dobre o percentual da Tarifa Social de Energia Elétrica sem que traga grandes prejuízos no valor para os beneficiários do programa.
A indicação foi encaminhada ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por entender que esta pode ser uma importante medida às famílias no sentido de contribuir com o orçamento financeiro em meio a essa terrível enfermidade que assola o Amazonas, o Brasil e o Mundo.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto: Assessoria do Deputado
Paula Araújo Brandão
