A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio dos deputados João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Therezinha Ruiz (PSDB), presidente da Comissão de Educação, realizará uma Audiência Pública virtual, para discutir os preços das mensalidades das escolas e universidades particulares, durante o período de isolamento social, imposto pela crise do coronavirus. A reunião será nesta sexta-feira (3), às 10h, em videoconferência via plataforma zoom.
De acordo com Therezinha Ruiz, trata-se de uma questão de interesse de pais, de estudantes e das instituições, preocupados com o pagamento dos valores das mensalidades durante a suspensão das aulas. A deputada disse que tem recebido vários questionamentos sobre a situação, devido ao impacto na economia popular, causado pela crise da Covid-19.
Representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), deverão participar da Audiência Pública e já se propõem a fazer uma avaliação da situação, no final do mês de abril. Em carta, o Sinepe já explicou que, apesar da suspensão das aulas presenciais, as escolas particulares não pararam de funcionar.
A entidade afirma que as escolas continuam atendendo seus alunos e investindo em ferramentas tecnológicas para oferecer atividades pedagógicas remotas. “O pagamento da mensalidade é fundamental, para assegurar a manutenção dos serviços prestados e a remuneração de professores e das equipes que atuam e continuam atuando nas escolas. A redução de mensalidades implicaria em cortes de custos e de pessoal, situação que as escolas têm procurado evitar, de toda forma”, alerta o sindicato.
Para a deputada Therezinha, a situação é preocupante e precisa ser bem avaliada sob todos os aspectos, a fim de que as decisões não causem prejuízos a ninguém, neste momento de crise, que segundo ela, exige compreensão e bom senso de todos os setores da sociedade. “É do nosso interesse ouvir os argumentos e esclarecer a situação, principalmente do ponto de vista legal e econômico. Não queremos que os estabelecimentos de ensino sejam fechados, também não queremos prejuízos para o cidadão. Por isso contaremos com a participação dos deputados Felipe Souza e João Luiz, ambos da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, que contribuirão para chegarmos a um consenso”, destaca a deputada.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto e Foto: Assessoria da Deputada
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