Diante da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou nesta quinta-feira (2), indicação, em regime de urgência, ao governador Wilson Lima (PSC), solicitando a antecipação da colação de grau de alunos finalistas dos cursos de medicina das redes pública e privada do Estado do Amazonas.
A medida baseia-se na Medida Provisória 934/2020 do Governo Federal, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior, do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País.
A MP assegura ainda que as universidades poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia. Mas para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 1 de abril.
Diante da situação de crise mundial e da necessidade de profissionais para atender a demanda no estado do Amazonas, o deputado Roberto Cidade defende que a medida vai reforçar a saúde nesse período.
“Nós estamos passando por uma crise mundial na saúde pública e para combater essa doença que tem um crescimento acelerado e letalidade na faixa de 3,5% no Brasil, precisamos de mais médicos que possam atender a demanda que tem crescido no nosso estado, antes que tenhamos um colapso no sistema”, pontuou.
O parlamentar reforça a necessidade de antecipação da colação de grau com expedição imediata do diploma dos internos de medicina, aptos a se aplicarem na MP 934/2020. “Importante salientar, que esta colação de grau seja feita de forma ordenada para que não haja aglomeração de graduandos. Podendo até, ser realizada remotamente. Fins de resguardar os novos profissionais da saúde e o corpo discente”, destacou o parlamentar.
Na oportunidade, o deputado lembrou as ações do governo em busca de combater a proliferação do vírus no estado. “O governador Wilson Lima tem tomado diversas medidas para combater a disseminação dessa doença em todo estado. Uma das medidas é a providência de novos leitos, restrição no comércio, restrição no transporte hidroviário de passageiros e na circulação de pessoas para evitar a aglomeração e assim evitar a expansão do vírus, entre outras medidas”, destacou.
Gabinete do Deputado Roberto Cidade (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Evandro Seixas
