Após o anúncio do pacote de medidas do Governo do Estado para o setor primário, a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) divulga as ações emergenciais que serão tomadas para minimizar o impacto econômico de 905 credenciados no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e os mais de 900 agricultores familiares que participam das Feiras de Produtos Regionais no Amazonas.
O Preme, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, credenciou neste ano associações, cooperativas, agroindústrias e produtores individuais de 40 municípios amazonenses. A primeira medida da ADS é destinar pelo menos R$ 5 milhões do recurso do programa para a compra emergencial de produtos perecíveis que serão doados para instituições filantrópicas.
“Aprovamos na Assembleia Legislativa do Amazonas uma lei que nos permite a desvinculação do recurso do Preme, durante dois meses, para ser aplicado em outra rubrica orçamentária, que nós estamos chamando agora de Programa de Assistência Familiar (PAF). Com isso, nós conseguimos dar uma abrangência muito maior aos gêneros alimentícios regionais. É importante destacar que não estamos alterando a lei do Preme e que o programa não vai acabar. Os pedidos para a merenda escolar voltarão a ser feitos, tão logo as escolas da rede pública estadual, na capital e no interior, retornem às atividades”, explicou o presidente da ADS, Flávio Antony Filho.
A partir desta nova lei, a ADS poderá comprar essa produção rural e doar para pessoas em situação de vulnerabilidade social, abrigos, organizações da sociedade civil, beneficiários do Bolsa Família, hospitais e outras instituições cadastradas no Governo do Amazonas, por meio das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas), e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
A ação conjunta com outras pastas do governo para atender a população que se encontra em vulnerabilidade social, principalmente em decorrência da pandemia do novo coronavírus, vai contar com o apoio da Defesa Civil do Amazonas. A pasta vai atuar na logística, disponibilizando balsas que serão utilizadas para o transporte desses alimentos até os municípios.
Primeira entrega – Já está programada para esta semana a primeira entrega de alimentos para doação. Será um total de 14 itens e aproximadamente 87 mil quilos de produtos, entre eles: abacaxi, abóbora, banana, cheiro-verde, couve, feijão de metro, mamão, macaxeira, limão, pimentão, pimenta-de-cheiro, maxixe, quiabo e tomate, beneficiando diretamente mais de 60 produtores e pelo menos seis organizações de agricultores, entre associações e cooperativas.
Feiras – Com base nos cálculos de venda de cada produtor rural que participa das Feiras de Produtos Regionais, o Governo do Amazonas, por meio da ADS, vai garantir o recurso equivalente a 50% da produção que seria comercializada pelos agricultores nas feiras, da capital e do interior.
Os alimentos adquiridos também serão doados, nos municípios onde a ADS possui feiras, contando com o apoio das unidades locais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A ADS estima investir cerca de R$ 1 milhão para essa aquisição.
No interior do Amazonas, as Feiras de Produtos Regionais da ADS são realizadas nos seguintes municípios: Anori, Atalaia do Norte, Barreirinha, Benjamim Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Careiro Castanho, Humaitá, Iranduba, Lábrea, Manicoré, Maués, Nhamundá, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Paulo de Olivença, Silves, Tabatinga, Tefé e Tonantins.
Pescado – No lugar do tradicional Feirão do Pescado, que não será realizado em virtude da prevenção ao coronavírus, a ADS irá divulgar os contatos dos piscicultores e frigoríficos para que a população possa adquirir peixes regionais de qualidade por meio de sistema delivery. Também serão adquiridas 70 toneladas de pescado, como pirarucu, tambaqui e matrinxã, com um investimento de aproximadamente R$ 500 mil. Os alimentos serão doados para instituições cadastradas na Sejusc, na Seas e no FPS.
